Consulta de Processos

Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023682-10.2022.8.26.0482 | Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/ | Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB: | Assunto: IRPF/ | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB | Advogado(s): Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219, SP), Goncala Maria Clemente (OAB: 131246 | OAB: 448105, 238250, 351990, 199158, 336972, 323821, 214251, 255719, 216898, 66823, 374219, 276723, 131246, 138099, 463138, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11