Consulta de Processos

Nº Processo: 1036586-20.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787, SP), Advogado: Rafael Cury Bicalho (OAB: 198285, Interessado: Município, Alessandra de Miche Fialho (OAB: 120466, Recorrida: Rafaela Di Sessa, Advogada: Alessandra de Miche Fialho, Bruno Santana Costa (OAB: 278637, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471, Recorrido: Jorge Pena Dias Junior, Advogado: Jose Eduardo Ruiz | OAB: 434207, 480016, 187483, 117827, 356705, 329031, 174787, 198285, 218041, 120466, 123295, 260143, 278637, 279471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Desapropriação; 1044595- | Advogado: Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Agravante: Oscarlina | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Sandra Cecilia, Marcus Mortago (OAB: 316848, Interessado: Regina Maria Avila, Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774, Interessado: Cecilia Maria Feitoza de Oliveira, Advogado: Rubens Ferreira, Interessado: Dulcina Aparecida Costa | OAB: 174404, 393963, 515782, 137432, 380017, 103217, 281832, 171876, 133551, 480139, 58774, 316848, 118167, 253662, 275358, 242402, 293432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149606-97.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Victor Rodriguez Gonçales (OAB: 393963, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Gaia Edais, Maurício Barros (OAB: 183724, Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, Rubens Ferreira (OAB: 58774, Advogado: Marcus Mortago (OAB: 316848, Advogada: Sonia Bossa (OAB | OAB: 380801, 172926, 283439, 327444, 324587, 389419, 220222, 174404, 393963, 515782, 137432, 260450, 380017, 103217, 281832, 285224, 137700, 337390, 171876, 407644, 145859, 183724, 5952, 23796, 23809, 36370, 31939, 254482, 133551, 480139, 58774, 316848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002060-94.2025.8.26.0278 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Lincoln de Araujo Kawabe (OAB: 354889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703, SP), Recorrida: Mariana Figueira Franco, Advogado: Francisco Franco da, Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Alexandre Martinez Ignatius (OAB: 155628, Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: São Paulo Previdência | OAB: 354889, 329703, 479522, 213003, 272728, 317024, 274094, 136346, 162928, 277971, 309909, 155628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001021-63.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Recorrido: ILDA RIBEIRO PAULINO, Advogado: Caio Francisco, Rosangela Guimarães Silva (OAB: 165049, Recorrido: JOSÉ WALTER VIEIRA DE FIGUEIREDO, Advogado, Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 131397, 307539, 246030, 158260, 310274, 269677, 359808, 165049, 354425, 410710, 479905, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006994-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041947- | Advogado: Rogerio Bechelli Mucci (OAB: 239271/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Lilian Vieira de Aquino Cabral (OAB: 480393, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Agravado | OAB: 126427, 239271, 480393, 351755, 436485, 227870, 115828, 303011, 118582, 163569, 332789, 327444, 222185, 171012, 333382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11