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0000086-50.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000086-50.2025.5.08.0000 | Autor: - JOSE APARECIDO DE ASSIS | Advogado: - LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA (OAB/PA 13414) Gabinete da Vice-Presidência | Autor(es): F.O.M.P. Pleno, C.A.S.F., M.B.M.M., G.V.C. CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA, M.T.V.D. | Réu(s): EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA VALQUIRIA, ESTADO DO AMAPA Pleno, ESTADO DO AMAPA Gab. Des. Rosita Nassar, ESTADO DO AMAPA 6242) | Advogado(s): LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA (OAB, PA 13414) Gabinete da Vice, Presidência, LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB, PA AUTOR, JOSE APARECIDO DE ASSIS, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Precat 0000087, 35.2025.5.08.0000, AP 928) IncSus 0000088, 20.2025.5.08.0000, AP 928) 1ª Turma, AP 928) ADVOGADO, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, AP 928) MSCiv 0000089, 05.2025.5.08.0000 | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA (OAB, PA 10213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ESTADO DO PARA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY | OAB: PA 13414, PA 21006, PA 12442, PA 10213, AP 928, AP 719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0001163-89.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001163-89.2024.5.08.0207 | Advogado: - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207 | Ação: - UDE | Advogado(s): ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RN RORSum 0001163, 89.2024.5.08.0207, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) RECORRENTE, ENGNORT ENGENHARIA LTDA, PA 1717) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, MANUELA FREITAS SANTOS (OAB, PA 16400) 1811), ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) 4011), ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB, TO 10291) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), TO 10291) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA DA EDUCACAO, UDE, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) 5734), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, JOSE DO NASCIMENTO PONTES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, PA 19269), AP 5759) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP RORSum 0001245, 50.2024.5.08.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199, 28.2024.5.08.0209, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury | OAB: SP 227586, PA 1717, PA 16400, TO 1821, AP 1773, AP 928, PA 10107, TO 10291, AP 5759, PA 15801, PA 19269, BA 8845, PA 8085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199
10/08/2025 02:04
0000870-28.2024.5.08.0205
Nº Processo: 0000870-28.2024.5.08.0205 | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) Gab. Des. Eliziário Bentes | Ação: - UDE ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) Gab. Des. Eliziário Bentes, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ROT 0000875, 11.2024.5.08.0121, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª Turma, AP Gab. Des. Mary Anne, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE RECORRIDO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, AP 1773) Gab. Des. Gabriel Velloso, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, AP VELLOSO FILHO, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA | OAB: AP 2439, AP 1773, AP 928, AP 884, AP 5759, AP 3534, MA 14427, PA 11341, PA 28972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANDERSON MACEDO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO
10/08/2025 02:04
0000853-86.2024.5.08.0206
Nº Processo: 0000853-86.2024.5.08.0206 | Advogado: - BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB/PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA DUTRA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE, PA RONDONIA E RORAIMA, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) ADVOGADO, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) 13040), PA 31151) ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES 23230), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DIOGO SAYMONT DOS SANTOS SILVA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ROT 0000860, 54.2024.5.08.0117, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 1ª Turma, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) LEAO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) 22111), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (OAB, PB, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 22111), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO | OAB: PA 11341, PB 8463, PA 28972, PA 31151, PA 16302, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 884, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000790-55.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000790-55.2024.5.08.0111 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRENTE, AYLLA CAROLINE SOUSA DA CUNHA, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRIDO, NI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) ADVOGADO, KALITA SOUZA SANTOS (OAB, PA 17951), PA 24153), PA 24153) RORSum 0000793, 04.2024.5.08.0016, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, BA 11899), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, PA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 25757), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, RASSY OLIVEIRA RIBEIRO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 25757), AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), AP 928), AP ADVOGADO, AP, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, CICLUS AMAZONIA S.A., Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 884, PA 24159, PA 26002, PA 36991, PA 24153, PA 17951, AP 1773, BA 11899, AP 928, AP 25757, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE
10/08/2025 02:04
0000966-31.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000966-31.2024.5.08.0209 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 1773, 928, 4011, 2839, 4628, 3237, 22365, 12426, 254553, 4005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000166-06.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000166-06.2024.5.08.0111 | Advogado: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA RECORRIDO RAIMUNDO CARDOSO OLIVEIRA | OAB: 10635, 24391, 37398, 7479, 12342, 12614, 8286, 5596, 9990, 19590, 30058, 18113, 59099, 46756, 58613, 26739, 2988, 26738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000053-24.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000053-24.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000054-94.2025.5.08.0210 | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) | Ação: - UDE RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JEANE BARCELAR PASSOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, LUIZ DA SILVA COUTINHO, IVANILDO SEDO, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL, IOM, JEANE BARCELAR PASSOS 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): MUNICIPIO DE OIAPOQUE RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000054, 12.2025.5.08.0205, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000054, ESTADO DO AMAPA CONSIGNANTE, BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, ESTADO DO AMAPA (OAB, AP 2254) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AP 2439) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES DA EDUCACAO, UDE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000054, 09.2025.5.08.0206, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ISMAEL GOMES PORTO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ConPag 0000054, 03.2025.5.08.0208, AP 2439) RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5055, AP 5759, AP 967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000048-48.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000048-48.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - GUILHERME DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): DILMA MOURA DOS SANTOS ATOrd 0000048, 48.2025.5.08.0126, REGIANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE NICODEMOS ALVES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIANO SANTA ROSA SOARES, FABIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, TATHIANA ASSUNCAO PRADO (OAB, PA 14531), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, VALE S.A., F. S. BARBOSA SERVICOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE (OAB, AP 2254), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, MARCELO PEREIRA SANTOS, JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, JS RASTREAMENTO LTDA (OAB, PA 30262), OMEGA SERVICOS E MONTAGENS, ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MUNICIPIO DE OIAPOQUE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, JOAO JOSE MORAIS, ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB, PA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA 17523) ADVOGADO, AP 2439), SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000048, 93.2025.5.08.0208, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | OAB: AP 2439, AP 2254, PA 14774, PA 14531, PA 17523, PA 30262, PA 10870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000045-59.2025.5.08.0202
Nº Processo: 0000045-59.2025.5.08.0202 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - TIAGO MARTINS DOS SANTOS | Advogado: - GISELE FERREIRA TORRES (OAB/PA 12449) ATOrd 0000045-59.2025.5.08.0202 | Ação: E COMERCIO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS | Autor(es): CHARLES BATISTA DA SILVA, IVANILDO SEDO, ANTONIO GEELITON OLIVEIRA DE SOUSA 18610), DENES DOS SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 96.2025.5.08.0120, BLENDA OLIVEIRA CARDOSO SANTANA RECLAMADO, JBS S | Réu(s): FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE ADVOGADO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), ESTADO DO AMAPA, CONSELHO DAS ALDEIAS WAIAPI ATSum 0000045, 81.2025.5.08.0130, MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, I. S. DE SOUSA SERVICOS EDUCACIONAIS, REUSE GESTAO EM SUCATAS LTDA RECLAMANTE, DAVID SILVA DA SILVA, CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA DE SARON ATSum 0000046, 44.2025.5.08.0202, COLEGIO ROSA DE SARON PRIME LTDA RECLAMANTE, ELISIA TELES DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DO SOCORRO MARTINS DOS ADVOGADO, RENAN DOS SANTOS ROCHA (OAB, AP 5412), MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE HERINGER | Advogado(s): GISELE FERREIRA TORRES (OAB, PA 12449) ATOrd 0000045, 59.2025.5.08.0202, MARESSA TRINDADE FREITAS (OAB, PA 35447) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, Nilson Ricardo de Souza (OAB, PA 8556) RECLAMANTE, IGOR MARCEL SARMENTO CORREIA, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, ROTA AUTO POSTO COMBUSTIVEL LTDA, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859) ATOrd 0000045, 26.2025.5.08.0116, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), PALLOMA NOBRE SENA (OAB, MG 137949) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA, ISABELLE VIEIRA NOGUEIRA (OAB, PA 38764) | OAB: PA 12449, PA 35447, PA 8556, AP 1648, MG 196859, SP 362286, MG 137949, CE 41151, PA 38764, AP 5412 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04