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0000261-40.2024.5.23.0007
Nº Processo: 0000261-40.2024.5.23.0007 | Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA | OAB: 58967, 19381, 15507, 13506, 43728, 3150, 1887, 11925, 21158, 23038, 8758, 5026, 170930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
11/08/2025 06:10
0000746-53.2024.5.12.0037
Nº Processo: 0000746-53.2024.5.12.0037 | Advogado: JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: ADVOGADO PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 45604, 37315, 6112, 44565, 113359, 26420, 67343, 66505, 13583, 28329, 117417, 42192, 6871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0011488-62.2024.5.18.0008
Nº Processo: 0011488-62.2024.5.18.0008 | Advogado: AURELIO FERNANDES - FRANCISCA DA SILVA SOUSA | Ação: E | OAB: 36774, 7232, 35707, 27879, 24190, 21789, 29390, 42191, 14057, 54504, 21974, 22498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0000705-09.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000705-09.2024.5.10.0016 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, ALINE CORNELISSEN (OAB, PR 104696) PASSOS (OAB, DF 15523), ANGELICA LISBOA DE ARAUJO ANDRADE ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF, CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097) ADVOGADO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, KARYNA PIEROZAN (OAB, PR 29520) 48468), RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA (OAB, PR RECORRIDO, APARECIDO DOMINGOS ROSA, RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) ADVOGADO, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, DF 39537), SP 117756) 38809), DF RECORRENTE, RAIA DROGASIL S, DF (OAB, MG 101293), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), GIANFRANCO BOSCATTO, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) 1ª Turma, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 78333), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 1ª Turma | OAB: DF 36129, DF 8364, DF 39537, PR 104696, DF 15523, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 111528, PR 54112, DF 34841, DF 78333, DF 65089, DF 36563, SP 117756, MG 101293, DF 41051, PE 53772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB
11/08/2025 05:57
0001256-22.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001256-22.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB/DF 62245) ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF | Ação: E LIMPEZA LTDA RECLAMADO - INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO | Autor(es): RONALDO GUEDES LOPES RECLAMANTE, RAFAEL DA SILVA BORGES, RICHARD LUCAS ROCHA OLIVEIRA 29190), ANA CLARA PINHEIRO LUCENA ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO, TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, LAPAC, LABORATORIO DE PATOLOGIA E ADVOGADO, ANA CINTIA VIEIRA ROCHA (OAB, DF 45968) | Advogado(s): KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245) ADVOGADO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) 70467), MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) 42460), MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) 37171), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) DE MAO DE OBRA LTDA, MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) ADVOGADO, LEANDRO ALVES DE SOUZA (OAB, SP 495070), BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, FATIMA POLIANA PAZ DE ANDRADE VIANA 37171), LALESCA BISPO DA SILVA (OAB, DF 58633) METALICAS LTDA, CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF CartPrecCiv 0001260, 35.2024.5.10.0013, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) DEPRECANTE, SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS NOLETO | OAB: DF 62245, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 41039, DF 12910, DF 59811, SP 495070, DF 54629, MG 77167, DF 63960, DF 58633, DF 45968, DF 69720, DF 15894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0000728-95.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000728-95.2023.5.10.0013 | Advogado: - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA | Ação: SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB, DF 44002) AGRAVANTE, NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA, VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE, DF 44002) ALIMENTOS LTDA, PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB, DF 51784) ADVOGADO, VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 29820), DF 51784) AGRAVADO, PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS, FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA, FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB, DF 2ª Turma, BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB, MG ROT 0000757, 66.2023.5.10.0104, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão, MG ADVOGADO, STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA, DF 18065) RECORRIDO, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO SAMPAIO, VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB, SP 188648) ADVOGADO, ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, REJANE SAMARA ALVES, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma | OAB: DF 44002, DF 51784, DF 29820, DF 28982, DF 48570, DF 56678, DF 18065, DF 46459, DF 54629, SP 188648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: APOLLO BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 05:03
0001386-94.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001386-94.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF CumSen 0001386-94.2024.5.10.0010 | Ação: NACIONAL DOS ATSum 0001386-85.2024.5.10.0013 | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST TELEGRAFOS, ALEXANDRE MESSIAS GUIMARAES RECLAMADO, DROGARIA ROSARIO S, GABRIEL ANDRE SILVA 36203), TASSIO WILLIAN FERREIRA JUREMA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, RICARDO DIAS DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): GTAJ PILATES LTDA 108720), BANCO DO BRASIL SA, E F DE SOUZA CONSTRUCOES E, P. D. B. BARROS WERNER FESTAS E EVENTOS RECLAMADO, DGM MOTO BOY SERVICOS DE ENTREGA, COMERCIO DE CARNES SUPER BOM LTDA, 52905) | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CumSen 0001386, 94.2024.5.10.0010, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) BANCARIOS DE BRASILIA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, AUGUSTO NUNES LACERDA (OAB, DF 75423), JOSE NILSON CAETANO DE SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, EIJI JHOANNES YAMASAKI (OAB, DF 25989) RAPIDA LTDA, DANIELA MOREIRA DE CASTRO (OAB, DF 39335), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB, SP RECLAMANTE, MARCELO FERNANDES DA SILVA, LINCOLN DE OLIVEIRA (OAB, DF 7626) MEDICO S, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF RECLAMANTE, K.M.D.L.E.S. | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 1441, DF 48715, DF 39537, DF 75423, SP 232121, DF 25989, DF 39335, DF 7626, ES 11117, DF 33134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:44
0000679-90.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000679-90.2024.5.10.0022 | Advogado: - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OAB, DF 15523), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 38809), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 48468), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF AGRAVANTE, PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF (OAB, DF 40003), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, FRANCIELLY MENDES GONCALVES (OAB, DF, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS RORSum 0000693, 37.2024.5.10.0002, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ROSARIO PIRES, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, MG 130841) ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF 26887), DF RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA 2ª Turma, DF 65089) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS LEITAO MARTINS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma | OAB: DF 15523, DF 28077, AM 3540, MG 130841, PA 13959, DF 40003, MT 11898, DF 65089, DF 36129, DF 39537, DF 26887, DF 36467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
11/08/2025 04:40
0001238-59.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0001238-59.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECLAMANTE - DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): ALEXANDRE SOUZA SILVA RECLAMADO, TATICA PRESTACAO DE SERVICOS, AMANDA SANTOS BRAGA, GLAUCIA ELIZABETH ARAUJO BASILEU, JOSE MARIA SILVA DE SOUSA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LAURIZETE BALBINO E SILVA, RAYSSA RAMOS COSTA TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS | Réu(s): PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS RECLAMANTE, JAQUELINE MICHELE TEIXEIRA BRAGA E, RENATO MACIEL DIAS ADVOGADO, WESLLEY DA CUNHA LIMA (OAB, DF 49327), IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EDIFICIO NUMBER ONE ADVOGADO, GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB, TO 9814), ZETA CONSTRUTORA INCORPORADORA, BANCO DO BRASIL SA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, ANTERO LOBATO SILVA JUNIOR | Advogado(s): ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA RECLAMANTE, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, KAYARA NORONHA RAULINO (OAB, DF 49486), AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB, DF 31291) TERCEIRIZADOS EIRELI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO (OAB, DF 18486), MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB, DF ATSum 0001241, 26.2024.5.10.0014, JACKSON SARKIS CARMINATI (OAB, DF 29443) CumSen 0001242, 50.2024.5.10.0001, PAULA SANTOS XAVIER CARNIB (OAB, PI 24886) DEPRECANTE, LUIZ CARLOS ALVES PINHEIRO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CartPrecCiv 0001242, 11.2024.5.10.0014, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) DEPRECADO, CONSTRUTORA LDN LTDA, JAIRO ZELAYA LEITE (OAB, DF 63505) FEDERAIS FUNCEF, MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, JAKSON TELES DE SOUSA (OAB, PI 6927) ATOrd 0001243, 93.2024.5.10.0014 | OAB: RJ 126689, DF 60822, DF 49486, DF 31291, DF 18486, DF 49327, DF 23917, DF 29443, PI 24886, TO 9814, DF 37187, DF 55516, PE 44621, DF 63505, DF 20182, PI 6927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:01
0001688-25.2017.5.10.0801
Nº Processo: 0001688-25.2017.5.10.0801 | Advogado: - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB/DF | Ação: & | Advogado(s): PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924) ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, DF 31924) (OAB, DF 39537), SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723) ADVOGADO, DF 31924), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656) ADVOGADO, DF 29723), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, DF 31656), MG, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DF 44879) AP 0001688, 25.2017.5.10.0801, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AGRAVANTE, TATIANA CRISTINA CARNEIRO GONZAGA, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AGRAVADO, AGRO ANA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES AGRAVADO, CARLOS COLOMBO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES CONSTRUCOES LTDA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) AGRAVADO, COMPACO PARTICIPACOES EM, DF 1441) EMPREENDIMENTOS LTDA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR AGRAVADO, JOAO DA CUNHA NETO, LOCADORA DE PAINEIS LIFE EIRELI, ME, LUCAS ALCANFOR BACCILE (OAB, DF 44799) AGRAVADO, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) ME, DF 31189) AGRAVADO, ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA., SPE, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES AGRAVADO, ROSIRAN RODRIGUES BARROS, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO | OAB: DF 39537, DF 31924, DF 29723, DF 31656, DF 44879, DF 24313, GO 15733, DF 21688, DF 1441, SP 302778, DF 44799, DF 31189, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:52