Consulta de Processos

Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938

Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO E TOCANTINS, STEFEM, MA (OAB, MA 7186), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372), MA RRAg 0020129, 77.2020.5.04.0005, PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência, SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 138476) AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., RO ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MA 6395) | OAB: BA 24290, SP 292445, RS 66458, MA 6395, SP 173477, SP 138476, MA 7186, MA 11736, MA 23372, RS 53969, RS 24379, MG 77167

Nº Processo: 0010021-43.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ROBERTO NUNES DA COSTA | Advogado: - MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB/MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas | Ação: SAUDE ITAU | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MG, INOVART MOVEIS RUSTICOS LTDA RÉU, FUNDACAO SAUDE ITAU, ITAU UNIBANCO S.A., INDUSTRIA DE LATICINIOS ROSEIRA LTDA ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, HOME CARE LUZ PARA A VIDA ENFERMAGEM, EIRELI ADVOGADO, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS, LUSMAR DOS REIS CUNHA (OAB, MG 106809), MED'VIDA HOME CARE LTDA RÉU, MANSERV FACILITIES LTDA, PAULO FABRICIO ZILINSKI RÉU, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., PARADA FACIL BRASIL ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) | Advogado(s): MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB, MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419) AUTOR, ROBERTO NUNES DA COSTA, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) (OAB, MG 172816), WEVERTON JUNIOR FERREIRA (OAB, MG 180212) AUTOR, JOANNE DA SILVA MACHADO, RODRIGO GUILHERME TOMAZ (OAB, MG 132834) ATOrd 0010021, 94.2025.5.03.0181, SARA FRANCIENE DE OLIVEIRA (OAB, MG 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, HAROLDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB, MG 125368) ADVOGADO, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) | OAB: MG 130182, MG 55419, MG 177127, PR 57808, MG 172816, MG 180212, MG 129455, MG 130006, MG 132834, MG 106809, SP 465937, SP 24902, MG 90254, MG 90260, MG 125368, MG 139087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010019-12.2025.5.03.0089 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AUTOR - LUCINEIA DE JESUS PIMENTA | Autor: - LUCINEIA DE JESUS PIMENTA | Advogado: - FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB/MG | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): JOSE DE SOUZA BACELAR FILHO ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG | Réu(s): C.C.E.I.L. 137636), D.D.S. ADVOGADO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A. 104107), ANTARI'S MOTEL LTDA ADVOGADO, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, CONDOMINIO ROSSI SONETO EXECUTADO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, CWR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, EPP, D.A AIRCRAFT SEGUROS E EMPRESTIMOS ATOrd 0010019, 64.2025.5.03.0007, POLLYANNA PINHO SANT ANA 11776557646 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): THIAGO ALBERTO UBALDO PEREIRA (OAB, MG 127189), CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO (OAB, MG 140009), JEREMIAS FERREIRA DIAS (OAB, MG 135135) ADVOGADO, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG, NELSON MAROCO FILGUEIRAS (OAB, MG 164239) PREVIDENCIARIA LTDA, ANDREA MARIA MENDES (OAB, MG 71339) 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, HELEN DOS SANTOS DE ARAUJO (OAB, MG ADVOGADO, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260), MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO (OAB, MG RÉU, SACOLAO POUPE JA LTDA | OAB: MG 127189, MG 132009, MG 140009, MG 130138, MG 135135, MG 164239, MG 101784, MG 71339, MG 90254, MG 90260, MG 139087, CE 24803, MG 87000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010019-52.2025.5.03.0108 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010019-43.2025.5.03.0111 | Autor: - ELICA FERNANDA DIOGO DE ANDRADE 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - JONAS JOSE FERNANDES (OAB/MG 108084) AUTOR - CIBELI PEREIRA CALIXTO | Réu(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, DNA DA LIMPEZA COMERCIO E SERVICOS GERAIS ADVOGADO, DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAZOTTI EMPRESAS FERROVIARIAS DE BELO HORIZONTE, SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA 55301), MERCEARIA TH LTDA, LVM ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA RÉU, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE | Advogado(s): JONAS JOSE FERNANDES (OAB, MG 108084) AUTOR, CIBELI PEREIRA CALIXTO, CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB, MG 86215) EXECUTADO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ATSum 0010019, 62.2025.5.03.0137, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) AUTOR, DENISON ROBERT SOUSA SANTOS, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) ADVOGADO, JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MG, CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE (OAB, MG AUTOR, LUCAS FREIRE GONCALVES, HARRISON ALEX ALVES (OAB, MG 104458) ATSum 0010019, 56.2025.5.03.0139 | OAB: MG 108084, MG 125281, MG 103014, MG 75224, MG 151216, MG 90254, MG 90260, MG 139087, MG 86215, MG 55585, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 108908, MG 104458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010018-20.2025.5.03.0156 | Vara: do Trabalho de Frutal | Autor: - AGUIDA APARECIDA FERREIRA RÉU - LANCHONETE PONTO DE PROSA LTDA | Advogado: - LUSIDENIR FAGUNDE FONSECA (OAB/MG 65746) | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA - ME Vara do Trabalho de Monte Azul | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CartPrecCiv 0010018, 20.2025.5.03.0156, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, ROCHE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, ME Vara do Trabalho de Monte Azul, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO AUTOR, CASSIO DANIEL LATALIZA, COMERCIAL JD DE JANAUBA LTDA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. ATSum 0010018, 12.2025.5.03.0094, SRJ FACILITIES E PORTARIA LTDA Vara do Trabalho de Sabará, CONSTRUTORA R N V LTDA (OAB, MG 132009), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG | Advogado(s): LUSIDENIR FAGUNDE FONSECA (OAB, MG 65746), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG Vara do Trabalho de Guanhães, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) ADVOGADO, RENATA GERALDA DA SILVA, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) (OAB, MG 105811), LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RÉU, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS RÉU, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) ATSum 0010018, 48.2025.5.03.0082, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054) 137636), GABRIEL ABREU SANTOS (OAB, MG 133170) ADVOGADO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG, LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB, MG 101123), MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA RÉU, COMERCIAL DAHANA LIMITADA | OAB: MG 65746, MG 90254, MG 90260, MG 105811, MG 139087, MG 135334, MG 209134, MG 202032, MG 139906, MG 98054, MG 133170, MG 101123, MG 132009, MG 130138, MG 142571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010015-84.2025.5.03.0182 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010015-84.2025.5.03.0182 | Autor: - GLEICIANE GISELE LOPES 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) AUTOR - GESSICA MARIA ARAUJO SILVA | Ação: DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0010015, 95.2025.5.03.0146 | Réu(s): AGIL LTDA ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, EPP (OAB, SP 163741), ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS Vara do Trabalho de Itajubá, SUPERMERCADO BAHAMAS S, A REQUERENTE, FABIANO SOUSA DE CARVALHO, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, LUCAS UANDERSON DE OLIVEIRA (OAB, MG | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) AUTOR, GESSICA MARIA ARAUJO SILVA, GILSON ALVES RAMOS (OAB, MG 74315) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MOZART EMANUEL GROSSI (OAB, MG 201169) ATOrd 0010015, 59.2025.5.03.0061, EVANDRO ABREU BRAGA (OAB, DF 38836), FERNANDA JUNIA SILVA DELVAUX (OAB, MG PAP 0010015, 44.2025.5.03.0066, LUCAS CICARINI SATLER MAIA (OAB, MG 127667), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG AUTOR, IAGO LUCAS SANTOS ALVES, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) (OAB, MG 209134), FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) ADVOGADO, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032), LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RÉU, ALOISIO ALVES MARTINS, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA (OAB, MG Vara do Trabalho de Ponte Nova | OAB: MG 184557, MG 74315, SP 163741, MG 201169, DF 38836, MG 127667, MG 90254, MG 209134, MG 90260, MG 202032, MG 139087, MG 158342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020365-53.2023.5.04.0351 | Advogado: - LIANGE TRINSUELI ORTIZ MENDES (OAB/RS | Advogado(s): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB, RS 84491) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 84491) 83819), RS 81348) AGRAVADO, VALDIR VANDERLEI LOURENCO, LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, LISIANE SERVO (OAB, RS 51452), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, CLAUDIO SILVEIRA DA SILVA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Presidência, Admissibilidade, MARCELO DA ROSA (OAB, RS 65566) Gabinete da Presidência, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123) AIRR 0020383, 78.2023.5.04.0382, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) Presidência, PATRICIA PADUA (OAB, RS 55561) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 64959), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GILSON RICARDO CASTRO DE CASTRO | OAB: RS 84491, RS 81348, RS 42024, RS 51452, RS 15540, RS 25316, RS 13296, RS 28695, RS 65566, RS 58844, RS 73871, RS 75751, RS 122888, RS 55123, RS 22276, RS 55561

Nº Processo: 0000454-20.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB, ES 37092) (OAB, PB 13977), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES AIRR 0000454, 20.2023.5.05.0192, ES Gabinete da Presidência, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA, ES, ES Presidência, Admissibilidade, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ES AGRAVANTE, BEATRIZ BRANDAO MINASSA, MARIA HELENA BRANDAO MINASSA, ES ADVOGADO, KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA (OAB, ES 20204), ES 37092) AGRAVADO, JACQUELINE OLIVEIRA RANDOW MARIANO, ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 26181, ES 37092, PB 13977, MG 126663, MG 114566, BA 41382, ES 20204