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0016285-30.2022.5.16.0001
Nº Processo: 0016285-30.2022.5.16.0001 | Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA(OAB: | OAB: 12368, 26107, 39112, 84109, 54095, 4666, 4499, 13227, 13588, 23638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
13/08/2025 04:01
0016293-03.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016293-03.2024.5.16.0012 | Advogado: ESDRAS COSTA CARDOSO Processo Nº ROT-0016293-03.2024.5.16.0012 | Ação: TOCANTINA PARA O Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS | OAB: 24742, 16322, 13332, 7083, 3245, 4388, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 06:57
0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016179-30.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016179-30.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz CumSen 0016182-82.2025.5.16.0012 | Autor: - RAFAEL SILVA DE SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU - PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LHG MINING CORUMBA S.A | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, IVS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA, ASBAPI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, RÉU, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA., CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES CumSen 0016183, 34.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, CRISTIANE NASCIMENTO GONCALVES (OAB, PA | Advogado(s): MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB, MA 11163) RÉU, J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA RÉU, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016184, 19.2025.5.16.0023 | OAB: RN 12736, MA 18045, MA 10097, MA 11163, MA 27483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016173-08.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016175-57.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016175-57.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - IVONEIDE ALVES CARDOSO | Advogado: - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) ATAlc 0016175-57.2025.5.16.0023 | Ação: E ASSISTENCIA TECNICA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016176, 11.2025.5.16.0001 | Réu(s): FRANCISCO LOPES DA SILVA NETTO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 15998), CLIMATEC, CLIMATIZACAO E ASSISTENCIA TECNICA, INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL, DE SAUDE REG TOCAN, D P L CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, MISTER PAO PANIFICADORA SLZ LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI REPRESENTANTE, LUIS CARLOS ROCHA MATOS, B DA S BRITO RÉU, EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS | Advogado(s): EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATAlc 0016175, 57.2025.5.16.0023, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, CLAYVER DA SILVA FRANCA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ALVARES (OAB, MA 16867), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395), LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB, MA 7227) ATSum 0016178, 78.2025.5.16.0001, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR (OAB, MA 17933), JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP 361933) | OAB: RO 10204, MA 18045, MA 16867, MA 15718, MA 28957, MA 19225, MA 16395, MA 22129, MA 7227, MA 17933, GO 67239, MA 24269, SP 361933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016201-24.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016201-24.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016204-76.2025.5.16.0001 | Autor: - FRANCINALDO DA CRUZ DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Secretaria da 1ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EDIS BURGUER LANCHES LTDA 24742), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, POLYANA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 22122), BRENDA LARISSA MENDES LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS, KOIMAKE SUSHI LTDA do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços, Para o | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, MARIA JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Pauta de Julgamento, MA 26, 02, 2025 às 9h., ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO oficial até 24h (vinte, quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | OAB: MA 18045, MA 7239, MA 4813, MA 22122, MA 15315, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016427-24.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016427-24.2024.5.16.0014 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAO, CAEMA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021), CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS (OAB, MA ADVOGADO, CAMILA MUNIZ DE ANDRADE (OAB, MA 22399), JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB, MA 6050) (OAB, MA 21977), MA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, MA 6050) SILVA ARAUJO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, JULIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MA 12984) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, NIKOLLY CAMPOS DE SOUSA (OAB, MA 25063) RECORRIDO, EVANETE DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 338049), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016464, 63.2024.5.16.0010 | OAB: MA 7186, MA 14670, MA 8470, MA 10021, MA 22399, MA 6050, MA 21977, MA 22756, MA 6761, CE 41151, MA 12984, MA 25063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: KLESIO DAMASCENO PERPETUO FILHO MARANHAORelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 2ª Turma
10/08/2025 20:13
0016310-60.2024.5.16.0005
Nº Processo: 0016310-60.2024.5.16.0005 | Advogado: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS(OAB: ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: | Ação: E FERNANDES(OAB: 13360/MA) | OAB: 3991, 18855, 23397, 16195, 15461, 15919, 24133, 21036, 13360, 20184, 5132, 9471, 186170, 205663, 7964, 18327, 19944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26