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1008107-65.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1008107-65.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008107-65.2024.8.26.0037; ITCD | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Apelado: Hunter Aat Serviços | Réu(s): Julio Cesar Mendes, Advogada: Tatiana Anunciação Kuroishi Mendes (OAB: 339169, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Monique Lopes Fernandes Freire (OAB: 340601, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683, Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451 | OAB: 340601, 101184, 185683, 249451, 341537, 166571, 92748, 415738, 442696, 355105, 339169, 394650, 444666, 43697, 123352, 329321, 162694, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42
2158762-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1012555-92.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
0100717-89.2024.8.26.0968
Nº Processo: 0100717-89.2024.8.26.0968 | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: | Advogado(s): Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, SP), Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB | OAB: 209877, 14679, 468735, 344044, 300022, 331777, 221774, 188393, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:26
0118941-37.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
2130060-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130060-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051130-93.2024.8.26.0576; Serviços | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/SP); Advogado: Waldner | Advogado(s): Wagner Yukito Kohatsu (OAB: 198602, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615, Agravado: Gilmara de Jesus Silva, Advogada: Ana Cristina, Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 396664, 103346, 189292, 198602, 62302, 148615, 134361, 147667, 25508, 497636, 142922, 128853, 276810, 311564, 301594, 350349, 49404, 114389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:35
2129636-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:35
1046208-89.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046208-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194979/SP - Cláudio Pedreira de Freitas | Autor(es): Mario Rodrigues de Oliveira, Renato Cirino dos Santos, Reginaldo Jose Borges, Antonio Prudente Neto, Leandro Nunes Oliveira, Marcos Avila de Souza, Amanda Santos Ribeiro, Carlos Eduardo de Oliveira, Edson Rogerio Lopes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 194979, SP, Cláudio Pedreira de Freitas, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 362139, Emerson Lima Tauyl, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 387752, Carla Tosi dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 384299, Wilson de Almeida Ferreira, 338615, Felipe de Brito Almeida, 282622, Juliana Clemente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:51
1041734-75.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041734-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Carlos Paes de Almeida Filho, Mario Sérgio Baldini Caulada, Márcia Vieira Costa Medeiros, Gabriel Barbosa de Souza Silva, Ana Maria Costa de Souza, Julia Maria Machinski, Adriano Lima dos Santos, Atila Francisco da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchi, Hospital Municipal do Tatuapé | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 134301, Cesar Rodrigues Pimentel, 32599, Mauro Del Ciello, 401514, Jair Coelho Lemos, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 103634, PR, Thais Cristina Machinski, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 24085, Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:34
1021533-72.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1021533-72.2019.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 68906/SP - Eber de Oliveira | Autor(es): Fabiana Rodrigues dos Santos, FRANCISCO SUARES DE LIMA JUNIOR, June Feitosa Astolphi, OTAVIO CLOVIS DA SILVA SANTANA, Cláudia Mantovani Arruga, RENATA FERREIRA CARVALHO, Edilberto Caldas Coutinho, JENIFER MICHELON POPPI, LUKA LEONY LAURINDO SILVA | Réu(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 68906, SP, Eber de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 219076, José Valentim Contato, 386200, Andreza Paola de Almeida, 369850, Edilberto Caldas Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:33