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0010705-84.2022.5.15.0053
Nº Processo: 0010705-84.2022.5.15.0053 | Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193-SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA | Ação: DE SERVICOS EIRELI do dia 20/05/2025 às 14:00 horas. | Advogado(s): VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193, SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO JOAO CORREIA DE FARIA, FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO 391932, SP 394543, SP, IGOR MATEUS MEDEIROS 377651, SP Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos, SP acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, ANDRESSA PEREIRA DILL 0111698, RS Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO: TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI 260265, EDUARDO DAVID 391801, SP ADVOGADO: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS 89860, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA RECORRENTE MARIA CAROLINA RODRIGUES SISCARI | Relator(a): Claudinei Zapata Marques 0010705, 84.2022.5.15.0053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193Relator: Claudinei Zapata Marques 0010705
12/08/2025 21:30
0001013-08.2024.5.07.0023
Nº Processo: 0001013-08.2024.5.07.0023 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) CAGECE, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RECORRENTE, THIAGO MARQUES DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, SP 7188), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367), RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES ADVOGADO, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040), LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242) ROT 0001068, 38.2024.5.07.0029, CE 5864) RECORRIDO, BENEDITO FREIRES DE FARIAS, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE ADVOGADO, MANOEL SIMOES DA FROTA (OAB, CE 49915) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ACENDER ENGENHARIA LTDA | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 5864, CE 11144, SP 7188, CE 50040, CE 38367, CE 13398, CE 33242, CE 49915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 23:16
1000939-20.2024.5.02.0008
Nº Processo: 1000939-20.2024.5.02.0008 | Advogado: - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) RECORRIDO - VIGGO NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) RECORRIDO, VIGGO NEGOCIOS LTDA, ISABELA COSTA FERNANDES (OAB, PR 124605) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FABIO CORTONA RANIERI (OAB, SP 97118) (OAB, CE 22394), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO, SP 97118) BALLARINI, RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO REPRESENTANTE, FERNANDO AUGUSTO FERRAZ, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) DIAGNOSTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB, SP ESPECIALIZADOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE, RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS CARNEIRO, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE RECORRENTE, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, Desembargador do Trabalho RICARDO NINO RECORRENTE, MASTER CARE MEDICAL CENTER SANTO | OAB: DF 27162, PR 124605, SP 297608, CE 22394, SP 301187, SP 97118, SP 195117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARINA ESTELA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL AGRAVANTE
10/08/2025 22:37
1000180-89.2025.5.02.0018
Nº Processo: 1000180-89.2025.5.02.0018 | Vara: do Trabalho de São Paulo 396559) | Advogado: - FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB/SP | Autor(es): PRISCILA XAVIER MARIO, ADRIANA GALDINO LEAO ADVOGADO, MARCO AURELIO MENDES ALEIXO (OAB, SP, LINDOMAR CASTILHO SILVA RECLAMANTE, SABRINA BORGES RODRIGUES, SERGIO GENTIL NARANJO 3ª Vara do Trabalho de Santo André, MARIA JULIA ALVES DA SILVA RECLAMANTE, JOSE FLAVIO DE CAMPOS VERGAL JUNIOR, CLAUDIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Réu(s): RESTAURANTE NUNES CLEMENTINO LTDA RECLAMADO, FA DEFUMADOS LTDA, CARRARA SERVICOS LTDA RECLAMADO, AUTO POSTO COCAIA LTDA, CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL, ESTADO DE SAO PAULO 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SERGIO LUIS ORTIZ (OAB, SP 139206), MUNICIPIO DE SAO PAULO CESAR (OAB, SP 236048), SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI RECLAMADO, FUTEBOL INTERATIVO TREINAMENTOS LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS MACHADO | Advogado(s): GILIARD DE OLIVEIRA (OAB, SP 441172) 401957), ALEXANDRE PAULO DELARCO (OAB, SP 172030) ADVOGADO, JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB, SP 142505), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, GIOVANNA FERREIRA GREGIO, RODRIGO ARAUJO STUCCHI (OAB, SP 259901) ADVOGADO, GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA, BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA EMBARGANTE, FRANCISCO REGIS MACHADO DA ROCHA, JOSE ALCY PINHEIRO NETO (OAB, CE 28290) | OAB: SP 441172, SP 172030, SP 142505, PR 34146, SP 139206, SP 259901, SP 236048, SP 466929, CE 28290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: PRISCILA XAVIER MARIORéu: RESTAURANTE NUNES CLEMENTINO LTDA RECLAMADOAdvogado: GILIARD DE OLIVEIRA (OAB
10/08/2025 20:54
0001371-62.2023.5.17.0141
Nº Processo: 0001371-62.2023.5.17.0141 | Advogado: - WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OAB/ES RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. | Advogado(s): WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OAB, ES RECORRIDO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), ROWENA TABACHI DOS SANTOS (OAB, ES 14989), EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB, ES 7686), FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) LTDA, ES 24610) RECORRIDO, LEANDRO DE JESUS, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) ADVOGADO, SEBASTIAO IVO HELMER (OAB, ES 4327), ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES PERITO, GENEVIEVI ROSA DE SOUZA, ES AIAP 0001403, 93.2023.5.17.0003, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, ES 11652) MACIEL MANCILHA, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB, ES, ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB, MG 3ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SEGURANCA EIRELI, EPP, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS ADVOGADO, FABIO BARROS RODRIGUES (OAB, ES 29676) | OAB: ES 13843, ES 7582, PE 18855, ES 14989, ES 7686, ES 24610, ES 36021, ES 4327, ES 7090, ES 11652, ES 27852, ES 29676, ES 13392, MG 62651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SEGURANCA EIRELI
10/08/2025 20:17
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0001017-84.2023.5.09.0068
Nº Processo: 0001017-84.2023.5.09.0068 | Advogado: - ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45386) RECORRIDO - D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) RECORRIDO, D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) RECORRIDO, D'AGOSTINI & DIDOMENICO LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB, MT ROT 0001091, 66.2023.5.09.0965, THAIS FORLIN (OAB, PR 102693) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), JOSE MAURICIO DE ARAUJO (OAB, PR 94272) Seção Especializada, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096) ADVOGADO, PR 45386), PR 18533), PR 74096) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, RENAULT DO BRASIL S.A, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE 11475) | OAB: PR 45386, PR 18533, SP 207679, SP 92003, PR 74096, PR 102693, PR 59478, PR 24495, PR 59095, SC 38196, PR 94272, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ROBERTO MEZZOMO (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 00:36
1001706-76.2023.5.02.0466
Nº Processo: 1001706-76.2023.5.02.0466 | Advogado: - FABIO RIVELLI RECORRIDO - AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO | Advogado(s): FABIO RIVELLI RECORRIDO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EIRELI, MARCELO VIEIRA PAPALEO Número do Processo: 1001706, 76.2023.5.02.0466, ROT, ALEXANDRE DOS REIS LIMA Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 1, SILVIA REBELLO MONTEIRO ADVOGADO, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, FULVIO FERNANDES FURTADO, FULVIO FERNANDES FURTADO Orgão Julgador: 12ª Turma, GILMAR BARBIERATO FERREIRA, ROVILHO BORTOLUZZI NETO Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ROVILHO BORTOLUZZI NETO AGRAVANTE, JOSE RIBAMAR SANTOS, MARCUS TIBERIO MANOEL ADVOGADO, MICHEL EDMON SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATA PEREIRA ZANARDI | Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO GOFFREDO, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AGRAVADO, MICHELLE PRISCILA MUSACHI, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ENTOTEC LTDA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABIO RIVELLI RECORRIDORelator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO
10/08/2025 00:25
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44