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1028966-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028966-31.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 224035/SP - Renata Maria da Silva Pompeu | Autor(es): C.B.A.M., Joaquim Miguel, S.L.C.C., R.W.R. | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, C.S.M.L.S.P.P.M. | Advogado(s): 224035, SP, Renata Maria da Silva Pompeu, 388657, Helena Costa Guedes de Moraes Magaldi, 269817, Marcos Eduardo Ribeiro, 290827, Renato Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:54
1059239-79.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059239-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Ronaldo Rocha da Silva, Helio Amaral Valletta, Henrique Farias Alves dos Santos, Pulqueria Maria Alves Ferreira, M.A., Wanderley Bolanho, Cristiane Marques dos Santos Costa, C.A.R., Repromove, Representacoes, Promocoes, Merchandising, Eventos Ltda, Amós Chales Ávila | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, F.E.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 339745, Miguel dos Santos Marreira, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 404699, Andréia Aparecida Conti, 393744, João Vítor Dantas Alves, 371207, Leda dos Santos Ramos, 439229, Robson Nilciney Fialho Blesson, 203901, Fernando Fabiani Capano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0018263-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1015862-04.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1015862-04.2025.8.26.0071 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 42780/SP - Maria Helena Acosta | Autor(es): Ana Maria Pfeifer Pereira Rizzo, E.S.S., R.B.M.G., L.F.L.B., David do Nascimento, J.F.M., Maria Rosa dos Santos, M.M.A.B., Marcos Roberto Fragnan | Réu(s): L.L.S.S., P.M.B., P.E.B., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, M.C.S.M., Rodrigo Aparecido Ramos, M.E.P. | Advogado(s): 42780, SP, Maria Helena Acosta, 436413, Thais da Costa Guimaro, 93211, Osmar Honorato Alves, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 434160, Ariane Duarte de Carvalho, 312882, Mayara Renal Inforzato, 129848, Marcia Cristina de Oliveira Barbosa Canho, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
0001948-70.2023.5.07.0027
Nº Processo: 0001948-70.2023.5.07.0027 | Advogado: MARIA ISADORA FELIX | OAB: 43669, 33590, 9988, 44287, 26684, 35124, 29122, 16326, 21231, 24401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
29/07/2025 19:14
0000430-50.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000430-50.2024.5.06.0023 | Advogado: IRANY MARIA DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 7475, 31886, 30292, 46656, 60242, 8304, 53272, 14150, 35112, 27249, 25004, 4239, 22115, 38511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 19:12
0000032-67.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000032-67.2025.5.23.0000 | Vara: do Trabalho de Lucas do | Autor: ASSOCIACAO DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO | Advogado: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO | Ação: DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO | Juiz(a): Presidente CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 7683, 9271, 24577, 6551, 7174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Juiz(a): Presidente CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
29/07/2025 19:11
0011227-63.2015.5.15.0116
Nº Processo: 0011227-63.2015.5.15.0116 | Advogado: DR. PEDRO MAURO ROMAN DE | OAB: 5922, 145047, 165670, 201124, 133168, 151387, 108176, 209830, 202723, 300694, 146794, 51537, 5871
29/07/2025 05:09
1500507-70.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1500507-70.2025.8.26.0272 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487207/SP - Diego Izidio de Morais | Autor(es): B.R.C. | Réu(s): M.T.A. | Advogado(s): 487207, SP, Diego Izidio de Morais | OAB: 244770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.R.C.Réu: M.T.A.Advogado: 487207
28/07/2025 23:49
1047387-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047387-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 25957/MS - Rodrigo de Farias Rueda | Autor(es): Liliana Silvia Giannaccari Bielakowicz, Osvaldo Santos da Silva, Cláudia Teresa Gregori Palácios Margonato, J.A.S., A.R.R., Joaquim Araujo Froes, Silas Pedro da Silva Junior | Réu(s): Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 25957, MS, Rodrigo de Farias Rueda, 179603, SP, Mario Rangel Câmara, 223886, Thiago Taborda Simões, 116473, Luis Borrelli Neto, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 399618, Ronaldo Vaz de Oliveira, 253452, Richard Paes Lyra Junior, 404353, Carla dos Santos Teles, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 39584, Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38