Consulta de Processos

Nº Processo: 0020065-35.2025.5.04.0541 | Vara: DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Advogado: - PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB/SC | Ação: LTDA. RECLAMADO - RESTAURANTE E LANCHERIA TREVAO LTDA | Autor(es): ANDREIA MARIA MULLER ADVOGADO, PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB, SC, DAGNER DOMINGUES SANTOS RECLAMANTE, CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA, JOSE RAFAEL LARA HERRERA ATOrd 0020066, 16.2025.5.04.0025, ANDERSON JUNIOR MARTINS FERREIRA ADVOGADO, NEMORA DALBEM REDECKER (OAB, RS 89404), KASSIA ALMEIDA CORREA, MARCIO SASSI MOLINA ATSum 0020066, 79.2025.5.04.0004 | Réu(s): GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. RECLAMADO, RESTAURANTE E LANCHERIA TREVAO LTDA, EDSON LUIS TORCHELSEN DOMINGUES RECLAMADO, ASGARD ENTREGAS RAPIDAS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, DAVI DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA RECLAMANTE, FABIO DA SILVA, CONDOMINIO EDIFICIO URBAN CONCEPT HTE 0020066, 66.2025.5.04.0752, CONDOMINIO PRINCIPE DE GREENHILL 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, CONDOMINIO RESIDENCIAL BRAVO REQUERENTES, JOICE MARLOVA ZMIJEWSKI, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, MAIKEU ALEXANDRE MALLMANN (OAB, RS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, CAMILA VIEIRA BILHALVA, ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA 56959), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EPAVI VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA | Advogado(s): Celso José Braun Ribeiro (OAB, RS 74504) 34491), MARIANA OLIVEIRA SCHAUN (OAB, RS 93413) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), VALMOR JUNIOR BAGGIO (OAB, RS 76326) 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB, RS, JURANDI CARDOSO PAZZIM (OAB, RS 11835) RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, TANARA LILIAN PAZZIM (OAB, RS 80653), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ATOrd 0020066, 73.2025.5.04.0103, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) RECLAMANTE, ANA KAROLINE MARQUES VITORINO, Leonardo Damé da Silva (OAB, RS 78229) ADVOGADO, RS 28349) | OAB: RS 74504, RS 93413, RS 60434, RS 76326, RS 90882, RS 89404, RS 11835, RS 80653, RS 28349, RS 87044, RS 72803, RS 75006, RS 78229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010348-97.2022.5.15.0120 | Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Ação: DE | OAB: 49521, 354483, 428546, 315924, 466098, 348515, 391187, 264881, 104741, 389409, 18609, 257644, 115771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797

Nº Processo: 0012108-75.2022.5.15.0122 | Advogado: - BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA 376056) | Advogado(s): BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRENTE, JURACI DE MATOS BENATTI FILHO, HERBERT OROFINO COSTA (OAB, SP 145354) S, SP ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SP 145354) ADVOGADO, GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB, SP, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) (OAB, SP 320450), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, PLANET, OUT LET COMERCIO DE CONFECCOES, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948) LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA, BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB, SP 368811) RECORRENTE, ADRIANO PEREIRA SOARES, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644, 58.2022.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara | OAB: SP 258069, SP 145354, SP 346787, SP 136069, SP 163741, SP 489281, SP 210741, SP 320450, SP 297608, PR 37948, SP 390917, SP 368811, SP 109676, SP 254315, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0021260-27.2024.5.04.0012 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CIBELE TRINDADE BERNARDES (OAB/RS 72820) | Ação: DE BENS MOVEIS LTDA | Autor(es): SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO, DANIELA CARDOSO CAMBOIM LTDA., C.A.J.S. ATSum 0021450, 34.2024.5.04.0741, MARCIO HONDA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB, RS 96413), LEANDRO SEVERINO MOURELHE BARBOSA RECLAMADO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, EMERSON CIDAL NOBRE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, LUCIMAR FONSECA JARDIM ADVOGADO, THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824) | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, MULTIBAN LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE, E.S.S. RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO RAMOS, L.C.R. ADVOGADO, CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS, L.D.S.R. 34234), P.S.A.A. ADVOGADO, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO SANEAMENTO CORSAN, PAULO RENATO PACHECO, TRANSPETRO RECLAMADO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REGIAO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NIEDERAUER (OAB, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | Advogado(s): DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB, RS 84206) RECLAMADO, E5 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, GISELE CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 76902) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMADO, CEZAR GILNEI PACHECO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, TIAGO CHIPOLLINO AQUINES (OAB, RS 84513) RECUPERACAO JUDICIAL, SHEILA FONSECA KOVALSKI (OAB, RS 97396) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) | OAB: RS 72820, RS 84206, RS 76902, RS 19972, RS 21221, RS 96413, RS 89439, RS 86215, RS 84513, RS 97396, RS 68824, RS 16065, RS 36556, RS 34421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010106-38.2025.5.03.0098 | Vara: do Trabalho de Divinópolis | Autor: - NERI JORGE VELOSO REQUERENTES - C.S.B. | Advogado: - EDSON GARCIA (OAB/SP 357954) REQUERENTES - ROSITANIA DAS DORES SILVA BARBOSA | Ação: DE PROMOCAO E PROTECAO A VIDA O | Autor(es): JANILSON FELIZALI BARBOSA 2ª Vara do Trabalho de Varginha, A.L.S.B. LTDA | Réu(s): CARLOS COSTA ADVOGADO, CAROLINA PESSOA SILVA, JC PALHAS LTDA (OAB, MG 168543), LINDOMIR ALFREDO DORNELAS ADVOGADO, OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (OAB, PEDRO LUIZ NUNES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ROBSON SOARES RODRIGUES, SOUZAPAIOL VASCONCELOS INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 0010106, 38.2025.5.03.0098, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR, GISELLE PRISCILA DOS SANTOS MEDEIROS, CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI, ME RÉU, TOLEDO CONSERVADORA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE MATOZINHOS NOVO ISRAEL, E M S REZENDE LTDA | Advogado(s): EDSON GARCIA (OAB, SP 357954) REQUERENTES, ROSITANIA DAS DORES SILVA BARBOSA, SP 357954) ADVOGADO, CAROLINA PESSOA SILVA, SP 357954) (OAB, MG 168543), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RÉU, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ATSum 0010106, 30.2025.5.03.0036, ESPEDITO MANSO DA FONSECA JUNIOR, REGIANNE APARECIDA SILVA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB, MG 193682), BARBARA DA SILVA ARAUJO (OAB, MG 219786) AUTOR, IARA MENDES PERCILIANO, CARLOS ALBERTO FIRMINO (OAB, MG 137244) ADVOGADO, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER, CAROLINE CAMPOS MORAES (OAB, MG 113558) (OAB, ES 23648), FLAVIO MORAES (OAB, MG 84200) RÉU, BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA, FLAVIO MORAES JUNIOR (OAB, MG 84382) RÉU, COOPER, STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING | OAB: SP 357954, MG 168543, MG 180989, MG 232620, MG 96706, MG 89923, MG 149258, MG 193682, MG 219786, MG 137244, MG 113558, ES 23648, MG 84200, MG 84382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010998-23.2024.5.03.0181 | Advogado: - LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, LINDON BATISTA NEVES RORSum 0011000, 15.2024.5.03.0109, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG 05ª Turma, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG 134338), LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS (OAB, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO RECORRIDO, DOUGLAS MARCIO DE AMORIM, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ALMEIDA (OAB, BA 79812), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem S | OAB: MG 149502, MG 200943, MG 49064, BA 79812, MG 128404, MG 143436, MG 97651, MG 134338, MG 122672, SP 136069, MG 215058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região