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2222462-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222462-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Assunto: Requerimento de Reintegração | Advogado(s): Maria Ines Murgel (OAB: 114798, RJ), Advogado: Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304, SP) | OAB: 147954, 310886, 273843, 85759, 396487, 130354, 114798, 182304, 195120, 259581, 230748, 148571, 460633, 136462, 329479, 365574, 375151, 254545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maria Ines Murgel (OAB: 114798
03/08/2025 21:28
2218555-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218555-76.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP); Agravado: C. R. N.; Advogada: Elizabete Lima dos Santos (OAB: | Assunto: Condomínio; Agravante: Juliana Cristina | OAB: 471343, 339525, 436242, 310799, 101879, 273843, 397680, 195120, 132984, 270825, 354755, 444684, 345596, 335720, 419164, 173507, 416856, 103898, 163932, 354463, 437631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:47
2216127-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216127-24.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Naicha Pereira dos Santos, Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285, SP), Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285, Peticionário: Rodrigo da Silva Santos, Advogada: Marcia Faustino | OAB: 343427, 235300, 455368, 294628, 395638, 98209, 194390, 447285, 399433, 516792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Naicha Pereira dos Santos
03/08/2025 17:33
1524381-42.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1524381-42.2023.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Maus Tratos; Apelante/A.M.P: T. C. P. I. H.; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Advogado: | Autor(es): JORGE FERNANDO TIOSSO VASCONCELOS, Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcílio Ribeiro de Almeida (OAB: 15182, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Megaron Alberty Cerqueira Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 15182, 453572, 286052, 379580, 389914, 390841, 127964, 282108, 999999, 92556, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
0000708-66.2023.8.26.0512
Nº Processo: 0000708-66.2023.8.26.0512 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000836-47.2025.8.26.0664; | Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); | OAB: 117417, 228213, 20875, 350470, 286099, 328253, 490300, 138436, 261844, 139287, 155469, 77167, 91567, 395800, 445452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:05
1012034-20.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012034-20.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390087/SP - Amanda Braga Santos Mantovani | Autor(es): Caxali & Massaroto Ltda, Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo, Sicredi Alta Noroeste, Luzia Rodrigues Longo, Adagnalda Maria Pereira Batista de Araujo, Rodrigo da Silva Paiola, Felipe Campana Neto, Bianca Silva Soares, S.C., B.M.A.R.F. | Réu(s): Banco Pan S, Município de Araçatuba, F.A. | Advogado(s): 390087, SP, Amanda Braga Santos Mantovani, 404279, Carlos Arauz Filho, 356529, Raphael Paiva Freire, 76473, Luiz Antonio Braga, 354307, Thiago Pereira Sarante, 430608, Marcos André Suzim Prado, 209892, Gustavo de Grandi Castro Freitas, 242875, Rodrigo Rister de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1183700-16.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1183700-16.2024.8.26.0100 | Vara: 20ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Rosangela | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: Banco Itaú Consignado S.a, Advogado: Lucas, João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, as partes deverão | OAB: 360539, 138436, 400764, 205306, 137269, 78939, 109334, 355052, 304758, 270757, 223357, 15762, 511914, 195470, 304964, 192649, 190729, 227960, 12809, 54014, 30348 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436
02/08/2025 19:54
1008958-66.2025.8.26.0006
Nº Processo: 1008958-66.2025.8.26.0006 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 86890/SP - Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira | Autor(es): M.A.V.C., Banco C6 S, Silas Rodrigo da Silva, Manutenção Automotiva Manutenção, Reparos de Veiculos Automotores Ltda, Fatima Aparecida de Almeida Ferreira, Jefferson Rutkowski Transportes, D.S., Rimadi Engenharia Eireli, Banco Bradesco Financiamentos S, Notehan Comercio de Acessorios Eletronicos Ltda | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Hugo Eneas Salomone, Marcelo Antonio Ferrari, G.C.M., Jaaziel Brito de Lima, Carlos Eduardo Alves Malaquias, Stark Bank S.a., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 86890, SP, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, 155217, Valdir Rocha da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 255459, Renata Garcia Chicon, 164358, Maria Olinda de Almeida, 473045, Vanessa Helena da Veiga, 393369, Luiz Carlos Pereira, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 446477, Carolina Pereira dos Santos Tineo, 77460, Marcio Perez de Rezende, 241103, RJ, Mariá Carvalho de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:04
2207814-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207814-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004085-13.2024.8.26.0576; | Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos | OAB: 296831, 374156, 284849, 246387, 174028, 167554, 118245, 246644, 164171, 317024, 149762, 147513, 183116, 206685, 315245, 305311, 305561, 298328, 96852, 42923, 344658, 207182, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42
1061612-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061612-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): Narciso José Anacleto Mendes, CARLOS HENRIQUE TITTON, Augusto Santana Albok, Luzia Gonçalves da Silva, Luis Andre Soares Bispo, Thamires Pinheiro da Silva, Alencar Donizete Delfino, Mercedes Martinha de Souza Ferreira, Maria Aparecida de Oliveira Silva, Russel Henrique Neres de Santana | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 85809, Ademar Nyikos, 407806, Emerson Barbosa de Araujo, 316150, Flavia Umeda, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 327477, Alfredo Ricardo da Silva Bezerra, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 377487, Rodrigo da Silva Cardoso, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40