Consulta de Processos

Nº Processo: 0041610-38.2023.8.11.0105 | Vara: Única, a utilização de recursos tecnológicos para cumprimento de | Advogado: Dr. serventia em questão efetuou a cobrança dos emolumentos de acordo com a | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0746463-25.2024.8.11.0037 | Vara: Especializada dos Juizados Especiais | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva OAB/MT 8.184 da decisão Juíza de Direito e Diretora do Foro Subst. Legal | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Nº Processo: 0055235-32.2024.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/09/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Vara: juntar aos autos | Advogado: indicado pela Seção local da Ordem dos | Assunto: diverso no grupo de Whatsapp | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024