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0003413-47.2020.4.03.6322
Nº Processo: 0003413-47.2020.4.03.6322 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: MARLENE TOMBIN DOS SANTOS | Advogado: SP331539-PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP331539, PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS, SP237957, ANDRE AFFONSO DO AMARAL, SP229731, ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
10/08/2025 14:48
0007191-82.2020.4.03.6303
Nº Processo: 0007191-82.2020.4.03.6303 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: MARILENA PAULO DE OLIVEIRA CASSIANI | Advogado: SP420948-JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS | Réu(s): UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): SP420948, JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SP407361, MAURO PEZZUTTI, SP264854, ANDRESSA REGINA MARTINS, SP402181, MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS, SP258808, NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO, SP272998, ROGERIO SOARES FERREIRA, SP388155, LUCIANA ROVEDO PASCOALINI, SP438820, DANILO DE JESUS SILVA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: UNIAO FEDERALAdvogado: SP420948
10/08/2025 14:47
0034666-19.2020.4.03.6301
Nº Processo: 0034666-19.2020.4.03.6301 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE | Autor: KELLVYN FELIPE DE SOUZA SANTOS | Advogado: SP381994-ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP381994, ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO, SP180632, VALDEMIR ANGELO SUZIN, SP285626, ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ, SP095952, ALCIDIO BOANO, SP342763, EDER TEIXEIRA SANTOS, SP136406, MARGARETE EVARISTO BONFIM, SP210565, CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA, SP216750, RAFAEL ALVES GOES | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
10/08/2025 14:46
0015595-31.2020.4.03.6301
Nº Processo: 0015595-31.2020.4.03.6301 | Classe: 16 - RECURSO INOMINADO | Advogado: SP427298-ODAIR GOMES DOS SANTOS | Advogado(s): SP427298, ODAIR GOMES DOS SANTOS, SP376196, MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO, SP253645, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA, SP248597, PAULO MAGALHÃES NASSER, SP242570, EFRAIM PEREIRA GAWENDO, SP256608, TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO, SP090916, HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP354207, NAIARA MORILHA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Advogado: SP427298
10/08/2025 14:45
0016082-97.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016082-97.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor: - ALDENIR SILVA NAZARETH (OAB/MA 26890) | Advogado: - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor(es): JUSCELINO DE JESUS VIEIRA, JOSE SEBASTIAO CIDREIRA VIEIRA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA. 7ª Vara do Trabalho de São Luís, O REI DO BEIJU RECHEADO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, REGIVAN LIMA DE MORAIS AUTOR, PEDRO RODRIGUES DUTRA, GABARITO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, MELOJRAC SERVICOS LTDA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), D A GONCALVES LTDA CumSen 0016084, 33.2025.5.16.0001, R F N MORAIS, ME 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA CumSen 0016084, 85.2025.5.16.0016, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) ATOrd 0016082, 97.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ATAlc 0016083, 48.2025.5.16.0001, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, JOSILIENE CHAGAS REIS, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO LTDA, SHIELDES MELO FRAZAO (OAB, MA 18449), THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763) LTDA | OAB: MA 26890, MA 24729, MA 23080, MA 12154, MA 4813, MA 14428, MA 28312, MA 11357, MA 18449, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0100865-56.2017.5.01.0301
Nº Processo: 0100865-56.2017.5.01.0301 | Vara: do efetuados por usuário | Advogado: Sidney David Pildervasser Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção | Autor(es): ALEXANDRE DA SILVA 122 da Consolidação dos | Réu(s): FUKAS LANCHONETE LTDA, EPP responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais, JOSE AUGUSTO VIEIRA CARNEIRO débitos, penhoras, hipotecas, JOSE ANTONIO SILVESTRE CARNEIRO, indisponibilidades se sub, rogarão no preço alcançado na Hasta | Advogado(s): Sidney David Pildervasser Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção, EDUARDO LUIZ OLETTO do Arrematante em relação, JOAO VICTOR FLORA MARCELLO a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância, VENILSON JACINTO BELIGOLLI do parágrafo único do artigo, RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI 130 do CTN, do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação, LUANA SIESS DE ARAUJO em Hasta Pública, FABIO VIEIRA modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual, JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA arrematante | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:33
0016063-24.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35