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1020768-74.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020768-74.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 487125/SP - Laís Gonçalves dos Santos Silva | Ação: Residencial Alta Vista Condominio Waldo Lisboa | Autor(es): Ilgner Augusto Lopes de Oliveira, Rio Preto Esporte Clube, Maykon Donizeti Gervasoni, Welington Ribeiro Zieberg, Gilberto de Camargo Soubhia Filho, Marcos Roberto Bassi, Ademir Bastos Cardoso, Bruna Rahd Mariano | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Consteni Engenharia, Construção Ltda, Associacao Residencial Alta Vista Condominio Waldo Lisboa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, GIULIAN ALVES VICENTE | Advogado(s): 487125, SP, Laís Gonçalves dos Santos Silva, 232868, Wellington Alvim, 138248, Gustavo Goulart Escobar, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 367033, Thiago Porceban, 405255, Carolina Lopes Scodro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1516726-22.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1516726-22.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Izabel Dias Esgotte | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 55139, Margarete Ramos da Silva, 390812, Thais dos Santos Caetano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Izabel Dias EsgotteRéu: DETRANAdvogado: 99999D
28/07/2025 23:57
1020402-35.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020402-35.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 34884/CE - Ariel Aragão Dias Felix | Autor(es): A.H.M., Flavia Roberta Pereira de Sant’anna, A.C., S.A.F., Juraci Donizete Bergamini, Jean Carlos de Sousa Lima, Lessa Taveia Mendes, M.P.E.S.P., Maria Jose Franca de Souza | Réu(s): P.H.P.F., Leonardo Silva Lopes, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Claro S.A., Banco Pan S.A | Advogado(s): 34884, CE, Ariel Aragão Dias Felix, 317762, SP, Danilo Alexandre Gonçalves, 80781, Helena Maria Diniz, 130600, Marcelo Truzzi Otero, 210343, Tiago Rizzato Alecio, 159250, Gilberto José Rodrigues, 344947, Danyele Salloum Scandar, 258163, Jean Carlos Stucchi, 429289, Emily de Fátima Alves Ferreira, 423210, Marcius Vinicius Zaldini, 505485, Juliana dos Santos Oliveira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.H.M.Réu: P.H.P.F.Advogado: 34884
28/07/2025 23:57
1001933-83.2025.8.26.0270
Nº Processo: 1001933-83.2025.8.26.0270 | Autor: (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. | Advogado: legalmente habilitado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). | OAB: 320674, 461199, 259141, 140055, 434055, 35205, 384139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:49
1069094-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1054950-23.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1000037-34.2022.8.26.0456
Nº Processo: 1000037-34.2022.8.26.0456 | Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000037-34.2022.8.26.0456; Aposentadoria; | Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP); | Advogado(s): Américo Andrade Pinho (OAB: 228255, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB, Renan Macedo Sabino (OAB: 443056, Advogado: João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256 | OAB: 400875, 362207, 435028, 55670, 228255, 116101, 425396, 488801, 395159, 134164, 291552, 465219, 257659, 220932, 413319, 443056, 395256, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:46
1093097-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1002478-93.2018.8.26.0531
Nº Processo: 1002478-93.2018.8.26.0531 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002478-93.2018.8.26.0531; Ausência/Deficiência | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Apelado, Lais da Silva Mauricio, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, RepreLeg: Luciana Gomes | Advogado(s): Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, SP), Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699, Advogado, Mariana Vanini (OAB: 327117, Apelado: Sueli Vitar Camargo, Advogada: Mariana Vanini (OAB: 327117 | OAB: 340517, 165214, 34248, 317157, 334699, 425027, 215020, 293622, 143109, 173859, 155757, 117558, 369121, 509705, 304046, 327117, 273526, 103394, 464088, 353096, 174516, 315557, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38