Consulta de Processos

Nº Processo: 0015220-18.2024.8.11.0001 | Classe: Depreende-se dos autos que houve a manifestação do Ministério Público | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | Advogado: (a): (vez que não informa o local do sepultamento, nem sequer apresenta termo | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: , estará em usufruto de 20 (vinte) dias de férias no período de 11 a | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 e equidade na coordenação e fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame; | Autor(es): BANCO PAN S.A. CONSIDERANDO a necessidade de a Comissão de Apoio agir com isonomia | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, equidade na coordenação, fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0009215-77.2024.8.11.0001 | Classe: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados Destarte, compulsando os autos, verifica-se que se trata de recurso | Advogado: (a): circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do III | Disponibilizado: 5/03/2024

Nº Processo: 0012141-77.2020.5.15.0076 | Advogado: FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: | Assunto: Inscrição Sustentação Oral - | OAB: 204651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012717-67.2023.5.15.0140 | Advogado: ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO | Ação: BRASILEIRA | OAB: 372889, 114842, 330379, 135595, 286335, 349296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011623-92.2024.5.15.0126 | Advogado: GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO | OAB: 248321, 196463, 111734, 343025, 149207, 407556, 360244, 324982, 319100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012008-82.2023.5.15.0188 | Advogado: GUSTAVO SARTORI(OAB: | OAB: 146298, 453523, 66924, 289649, 462229, 341088, 451887, 127728, 68375, 121641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010074-58.2025.5.15.0111 | Advogado: TIAGO DE MELO CONTI(OAB: ADVOGADO CESAR ALVES BARBOSA(OAB: | OAB: 20934, 71874, 56630, 351995, 271178, 256501, 331540, 207247, 36955, 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região