Consulta de Processos

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013682-69.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): SIDINEY TRINDADE MOURA | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 367484, SP, Natan Tertuliano Rossi, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 405329, Flavio de Souza Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003348-80.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 238487/MG - Artur Bernardes Mariano | Autor(es): Eugênia Pereira dos Santos, Fabio Botelho da Silva, R.S.T., F.M.F. | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.B. | Advogado(s): 238487, MG, Artur Bernardes Mariano, 380668, SP, Paulo Cesar Barbatto, 399037, José Carlos Chiconi Fusco, 480004, Michelle Scoassado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505574-13.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ROBERTO RIBEIRO CHAVES, LUIZ PAULO DA SILVA RODRIGUES, FABIO LUIZ PEREIRA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507739-85.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA ? SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 321302/SP - Michelle Santos | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): DIEGO GONÇALVES NASCIMENTO, Claudinei Ferreira Da Luz Lisboa | Advogado(s): 321302, SP, Michelle Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500366-03.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400834/SP - Miguel do Nascimento Amorim | Advogado(s): 400834, SP, Miguel do Nascimento Amorim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500294-15.2025.8.26.0547 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 496660/SP - Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos | Autor(es): M.J.S., Rubia Patricio Vieira, Eduardo Perez Sebastian, Joseni Vieira de Araújo, Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira | Réu(s): Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Cet, Santos, Estado de São Paulo | Advogado(s): 496660, SP, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos, 174609, Rodrigo de Farias Julião, 326956, Paola Maria Almeida Lima, 459267, João Henrique Lara Silveira, 59435, MG, Ronei Lourenzoni, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-55.2025.8.26.0512 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-14.2025.8.26.0585 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501177-37.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WAGNER DOS SANTOS ANDRADE | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11