Consulta de Processos

Nº Processo: 1503679-11.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503679-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Reynaldo Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Jean Carlo dos Santos, Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503521-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503521-53.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP) | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 240196, 239826, 312946, 219813, 304325, 110053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503476-11.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503476-49.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Andre Luis dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Heitor Verzola, A Azouri Empreendimentos Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503464-94.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503467-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Silvia Ferraz Moreira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503448-81.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503448-81.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Paulo Moises Cita, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, José Roberto Milani, Irene Albertin, Roberto Silveira Franco | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503437-14.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503438-37.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luiz Manoel | Réu(s): M.R.H. Empreendimentos Imobiliários Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mariangela Pedroso, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503415-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503415-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelada: N da Silva | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Sidnei Antonio Cerminaro, Ficam as | OAB: 115587, 167722, 514259, 219670, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503097-70.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503100-63.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, JOSE PILOTO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 219437, 115587, 155587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503090-19.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503090-19.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11