Consulta de Processos

Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503093-33.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Luiz Roberto, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Ariovaldo Fernando, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Rogerio dos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Enzo, Apelado: Benjamin, Apelado: Paulo Moises | OAB: 219670, 304325, 312946, 310768, 184692, 256691, 239826, 219813, 196162, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Sergio Luis do Espirito Santo, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Patricia Vital Pereira, Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luciana de Araujo Caixeta, Apelado: Dante Contin, Apelado: Nelly da Silva, Apelado: Luiz Claudio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Apdo, Apte: Jose Fernando | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho, Apelado: Zacarias, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Aços Mafer Ltda | OAB: 366038, 183789, 279138, 115587, 479577, 156033, 457773, 194802, 464145, 249048, 203006, 138058, 275451, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000669-42.2022.8.26.0462 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP); Apelado: MUNICIPIO DE POA; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: | Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose do Carmo Cordeiro; | Autor(es): Michel de Abreu Machado, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ricardo, Maria Laura da Costa, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Jose Alberto, Danilo Placido da Silva, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do, Leandro da Silva, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Apelado: Emilio Luiz, Apelado: Gautom Technik | Advogado(s): Nivaldo de Melo (OAB: 281093, SP), Apelado: MUNICIPIO DE POA, Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB | OAB: 281093, 103394, 999999, 258380, 111687, 175788, 148120, 115587, 342940, 192082, 207353, 184692, 220762, 309000, 27291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511342-32.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador); Apelada: Gabriele | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lourival Berribili, Apelado: Helvecio, Apelado: Geraldo, Ricardo Floriano Gomes, Advogada: Pamela Stopassoli D’ Alessandro (OAB: 199481, MG), Recorrente: Juízo Ex, Apelado: Manoel de | OAB: 438834, 307679, 410557, 279261, 115587, 503175, 162295, 199481, 234568, 129515, 407268, 480018, 222420, 260880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509695-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lucas Jose, Luiz Antonio Voss Campos, Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Santa Maria do | Advogado(s): Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944, SP) | OAB: 115587, 319383, 288248, 356022, 372516, 111646, 229163, 999999, 258380, 289993, 31388, 199944, 410380, 103549, 489634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11