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0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000091-39.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000091-39.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): ELINALDO AZEVEDO DOS SANTOS, ADRIANA LOBATO OLIVEIRA ATOrd 0000092, 24.2025.5.08.0205, FRANCISCA DA SILVA SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, VAGNER PINTO CRUZ 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOAO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, MG 83873), IGEANI DA SILVA BRITO ConPag 0000093, 52.2025.5.08.0126 | Réu(s): RAIA DROGASIL S, A 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA 4005), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 70029), IMPACTO COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A CumPrSe 0000093, 88.2025.5.08.0114, TAUA BRASIL PALMA S.A 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, GERALDO CAETANO DE ALMEIDA, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI CONSIGNATÁRIO, JUCILENE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, MIRO ALAIDE TIRIYO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) REQUERENTE, SAMUEL DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) REQUERIDO, GERALDO CAETANO DE ALMEIDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS REQUERIDO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, PA 21226), SIDNEI CAETANO MORAIS (OAB, PA 26169), FABIO RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 26863) REQUERENTE, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 21226, PA 16448, PA 26169, PA 26863, MG 83873, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000562-56.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000562-56.2024.5.08.0119 | Advogado: - GLAUCILENE SANTOS CABRAL (OAB/PA 12595) | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS | Advogado(s): RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, GLAUCILENE SANTOS CABRAL (OAB, PA 12595), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) HUMANOS LTDA, EPP, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS (OAB, PA 19993), CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS RECORRIDO, MARLLEY DA SILVA MARTINS, TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, PA 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | OAB: PA 12595, BA 23739, SP 162343, PA 11341, PA 28972, PA 19993, PA 29687, PA 12614, AP 1773, AP 928, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RODRIGO SEIZO TAKANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
10/08/2025 02:43
0000101-80.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000101-80.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): TELMA MARQUES VIEGAS ATOrd 0000102, 50.2025.5.08.0114, JOSIMAR PEREIRA REIS DOS SANTOS ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), ANDERSON CORREA MIRANDA RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, NILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ARLAN ALMEIDA GUSMAO RECLAMADO, KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA, WEDEN LUCAS BARBOSA BITTENCURT, JOSE VELEGILSON GONCALVES SILVA ADVOGADO, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859), ARLETE SA LUSO, MARCICLEI DE CASTRO COSTA ATOrd 0000103, 84.2025.5.08.0130 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 70935), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, COELHO & FRIEDRICH LTDA, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ATOrd 0000102, 35.2025.5.08.0119, SOCOCO S, AGROINDUSTRIAS DA ATOrd 0000103, 35.2025.5.08.0114, VALE S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PLUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ATAlc 0000103, 50.2025.5.08.0206, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMANTE, RODRIGO MENDES DE ANDRADE, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, 16436) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, MATHEUS DA SILVA TORRES, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, VICENTE SARMENTO, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RECLAMADO, SALOBO METAIS S, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 719, PA 34312, PA 26678, PA 10213, MG 196859, PA 10193, AP 3390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: TELMA MARQUES VIEGAS ATOrd 0000102Réu: ESTADO DO AMAPA 70935)Advogado: ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB
10/08/2025 02:04
0000810-67.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201 | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: AP 884, AP 5759, AP 1773, AP 928, BA 8845, PA 8085, PA 36854, PA 19269, PA 15246, PA 22241, PA 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
10/08/2025 02:04
0000966-31.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000966-31.2024.5.08.0209 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 1773, 928, 4011, 2839, 4628, 3237, 22365, 12426, 254553, 4005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000844-27.2024.5.08.0206
Nº Processo: 0000844-27.2024.5.08.0206 | Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: | Ação: - UDE | OAB: 3840, 928, 1773, 4011, 28806, 5306, 5859, 28616, 58613, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000048-48.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000048-48.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - GUILHERME DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): DILMA MOURA DOS SANTOS ATOrd 0000048, 48.2025.5.08.0126, REGIANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE NICODEMOS ALVES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIANO SANTA ROSA SOARES, FABIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, TATHIANA ASSUNCAO PRADO (OAB, PA 14531), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, VALE S.A., F. S. BARBOSA SERVICOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE (OAB, AP 2254), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, MARCELO PEREIRA SANTOS, JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, JS RASTREAMENTO LTDA (OAB, PA 30262), OMEGA SERVICOS E MONTAGENS, ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MUNICIPIO DE OIAPOQUE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, JOAO JOSE MORAIS, ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB, PA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA 17523) ADVOGADO, AP 2439), SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000048, 93.2025.5.08.0208, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | OAB: AP 2439, AP 2254, PA 14774, PA 14531, PA 17523, PA 30262, PA 10870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000038-70.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000038-70.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO - JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB/PA | Ação: - UDE 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): CASSIO DOS SANTOS PARGAS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CLINICA AMOR SAUDE ABAETETUBA LTDA, EZEQUIEL DOS SANTOS NUNES DA EDUCACAO, UDE, LORIVAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SUPERGIRO DISTRIBUIDORA BELEM LTDA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARISILDA DE VILHENA LOBATO, ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, LUEIDE DO SOCORRO FONSECA RODRIGUES, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), L. S. R. SOLVERE LTDA ATOrd 0000038, 16.2025.5.08.0122, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, AM 6824), GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI ADVOGADO, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA | Advogado(s): NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) DA EDUCACAO, UDE, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), AP 2439), NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, RODRIGO VIANA MENDES (OAB, PA 33064), CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | OAB: AP 2254, AP 2439, RS 104308, RS 77050, PA 33064, AM 7336, AM 6824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000032-12.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000032-12.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Autor(es): EDMILSON FERREIRA LOBATO FILHO RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, LELLITON LEAO DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IVONILSON ROCHA CARDOSO, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, MANOEL GOMES DA SILVA | Réu(s): ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO ATSum 0000032, 12.2025.5.08.0121, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO RECLAMANTE, V.D.E.S.C., S.B.S.C., VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALE S.A. RECLAMANTE, ANTONIO REGINALDO ALVES DO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, ROGERIO OLIVEIRA AQUINO, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS, LUCICLAUDIO SENA SILVA (OAB, AP 5466) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDILSON PAZ ALVES, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA (OAB, RO 7680) ATOrd 0000032, 30.2025.5.08.0115, YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB, RO 4584) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PA 17523), PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., PA 17523) ATSum 0000033, 94.2025.5.08.0121 | OAB: PA 23691, AP 5419, AP 5466, AP 5055, PA 17523, PA 20491, RO 7680, RO 4584, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03