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0007496-98.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. C. A.
03/08/2025 17:08
1097296-06.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1056090-10.2020.8.26.0002
Nº Processo: 1056090-10.2020.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcos Tadeu Hatschbach (OAB: 57625/SP); Apelado: Alexandre Barbosa da Silva (Não citado); | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alex do Nascimento | Réu(s): Carlos Celso Luiz, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 57625, 295062, 201408, 285333, 501586, 171569, 292760, 236839, 331903, 361198, 342847, 207869, 269997, 383274, 389033, 71751, 39291, 425460 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:59
2217749-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217749-41.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara | Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) | Assunto: Recuperação judicial e Falência; | OAB: 66242, 421949, 139197, 445255, 248704, 122443, 73903, 91674, 111332, 98628, 221512, 432497, 49244, 181164, 76996, 208418, 368456, 226956, 146176, 191295, 431893, 145775, 248025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:45
1030259-36.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030259-36.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Carlos Clemente Sena Borges, Associaão dos Proprietário do Swiss Park, Erik Roberto Fischer, L.B.T., Suely de Fatima Santim Chon, H.B. | Réu(s): Barbara Di Monaco, VITORIA MAX SUPERMERCADOS LTDA, Rodovias das Colinas S. A., Andrigo de Paiva, P.D.C.T., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 154072, Francisco José Gay, 272191, Renata de Oliveira Brandão Pinheiro, 394362, Ingrid Apolinario Saleh, 121994, Cristiano Augusto Maccagnan Rossi, 351499, Bruno Rossi do Espirito Santo, 360562, Jorge Luiz Saldanha, 197933, Rodrigo Ferreira da Costa Silva, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli, 516942, Maria Nicolly Lima de Mendonça | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51
1501909-92.2025.8.26.0077
Nº Processo: 1501909-92.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434415/SP - Jean Tavares Barbosa Duarte | Autor(es): Maria Nilda Pereira da Silva, Joao Euzebio Sobrinho Neto, D S J Diniz Ltda, E.L.P., Siumara Moraes de Souza, Maria Fernandes de Oliveira | Réu(s): ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, Paraná Banco S, 99pay Instituição de Pagamentos S, Banco Bradesco Financiamento S, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S | Advogado(s): 434415, SP, Jean Tavares Barbosa Duarte, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 454348, Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi, 250853, Michele Pelho Solano, 139570, Alessandro Franzoi, 264458, Emanuelle Parizatti Leitão Figaro, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51
1002321-30.2025.8.26.0320
Nº Processo: 1002321-30.2025.8.26.0320 | Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002321-30.2025.8.26.0320; | Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/ | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 236484, 387090, 139482, 241287, 505632, 297608, 514913, 474570, 138436, 454980, 254964, 272757, 468923, 138990, 307003, 487887, 331385, 21637, 423548, 133284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:39
1000944-20.2025.8.26.0095
Nº Processo: 1000944-20.2025.8.26.0095 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Ação: Sao Bento de Ensino | Autor(es): S.B.A.C., JEFREY FERRARI, Tokio Marine Seguradora S, Associacao Sao Bento de Ensino, Citrus Juice Ltda, Marisol Magesto, E.L.S. | Réu(s): J.C.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Taylor Kaiq Azevedo Barbosa, Tover Transportes Ltda. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 20336, PR, CIRO BRUNING, 243891, Eduardo Santos Faiani, 329336, Fabio Jose Ribeiro, 180055, Elcy Marques Timoteo, 124300, Alessandra Regina Vasselo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.B.A.C.Réu: J.C.R.Advogado: 192649
02/08/2025 23:37
2214108-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214108-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1084363-20.2025.8.26.0100; Reajuste | Advogado: Alexandre de Oliveira dos Santos (OAB: 498721/SP); Interessado: Ederdos | Advogado(s): Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569, SP), Interessado: Claudio Henrique da Silva, Advogado: Rodrigo, Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477, Interessado: Marcelo Sanches Messa, Advogado: Antonio Jose dos, Francisco Abdalah Lakis (OAB: 69023, Interessado: Glediston Soares Maciel, Advogado: Marcos Roberto Hasse, Francisco Cruz Lazarini (OAB: 50157, Interessado: Mundialtractor Comércio Importação, Exportação Ltda, Lenice Juliani Fragoso Garcia (OAB: 216742, Interessado: Locadora Comercial Porto Seguro Ltda., Advogada, Marcia Cristina Tremura Barbosa (OAB: 30220, BA), Interessado: Neves Neto Advogados, Advogado: Jayme da Silva, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São | OAB: 341243, 498721, 299789, 327569, 222195, 12233, 41766, 122221, 69477, 261263, 393850, 130713, 447628, 80106, 11484, 369130, 16403, 341843, 69023, 10623, 359439, 213821, 514685, 9714, 50157, 216742, 251538, 30220, 370813, 110073, 92459, 121428, 143801, 355653, 320292, 198326, 90855, 91507, 252824, 409270, 512337, 417792, 273385, 335730, 156392, 155967, 183218, 358974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:20
1003031-28.2025.8.26.0198
Nº Processo: 1003031-28.2025.8.26.0198 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite | Autor(es): José Carlos de Jesus Viana, Albino Amaro de Lima, Justiça Pública, Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano, Maria Anunciada de Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., VINICIUS MOURA DE LUNA, RODNEI FERREIRA DE ALMEIDA, SAMUEL VINICIUS DE FREITAS, Procob S | Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 402172, Lucas Bomtempo Corrêa Leite, 346643, Carla Schiavo Fiorini, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 295851, Felipe Viccari Camara, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47