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0005204-12.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005204-12.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - MAURÍLIO DE BARROS (OAB/SP 206469) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.J.R.P. TERCEIRO INTERESSADO, LUCAS OMETTO DRIGO, Z.A.M.D.S. ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SUMARE TERCEIRO INTERESSADO, TATIANA ZUARDI USHINOHAMA | Advogado(s): MAURÍLIO DE BARROS (OAB, SP 206469) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB, SP 280312) DE JAÚ, ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES (OAB, SP AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA DA SILVA, Juiz Auxiliar da Vice, Presidência Judicial WILTON Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 1ª SDI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB, SP | OAB: SP 206469, SP 213912, SP 280312, SP 225217, SP 217747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.J.R.P. TERCEIRO INTERESSADORéu: ESTADO DE SAO PAULOAdvogado: MAURÍLIO DE BARROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA
09/08/2025 22:37
0001466-64.2019.5.17.0131
Nº Processo: 0001466-64.2019.5.17.0131 | Advogado: GUSTAVO CUNHA TAVARES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 12753, 21935, 22390, 82649, 21675, 107083, 19655, 38625, 69801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
1000549-71.2021.5.02.0714
Nº Processo: 1000549-71.2021.5.02.0714 | Advogado: DR. ILARIO SERAFIM(OAB: 58315- Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA | OAB: 58315, 271195, 319433, 15553, 110136, 231281, 419321, 291274, 32147, 207804, 268364, 188846, 227539, 173491, 100687
09/08/2025 22:15
0010700-95.2020.5.15.0000
Nº Processo: 0010700-95.2020.5.15.0000 | Advogado: Dr. MARXSUELL FERNANDES DE | Ação: E CULTURA LTDA E | OAB: 9834, 274190, 127628, 390854, 141083, 31165, 26107 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:15
0020113-61.2019.5.04.0231
Nº Processo: 0020113-61.2019.5.04.0231 | Advogado: - ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | Ação: EM | Advogado(s): ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, ANDRE LUIS GOTTEMS (OAB, RS 85521) AGRAVANTE, FIBERSAL'S IMPERMEABILIZACAO EM, ANDREIA PIETROBELLI DE OLIVEIRA (OAB, RS EDIFICACOES LTDA, EPP, NILVA MARIA CANEVESE (OAB, RS 57239) AGRAVADO, JOSE HENRIQUE CAETANO DE CASTRO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, RS 21053) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE CAXIAS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) DO SUL, RS 21053) AGRAVADO, M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, RS 17125) AGRAVADO, MARCELO JUNG DE BARROS, RS 17125), ROGERIO PEREIRA DA COSTA (OAB, RS 28783) ADVOGADO, FERNANDA BRESOLIN (OAB, RS 72836), JURANDIR JOSE MENDEL (OAB, RS 32832), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA DE MATOS DANDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVADO, RENAN GOMES RODRIGUES | OAB: RS 85521, RS 34649, RS 57239, RS 81348, RS 21053, RS 17125, RS 28651, RS 28783, RS 72836, RS 32832, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução
09/08/2025 22:10
0020377-08.2024.5.04.0521
Nº Processo: 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377, 08.2024.5.04.0521, JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB, RS 31265) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRENTE, JOSIANE SILVA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), RS 31265), LUCIO LAUSER MORAES (OAB, RS 58719) AP 0020378, 52.2024.5.04.0663, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA Seção Especializada em Execução, RS 99559) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB, RS 37707) 9ª Turma, CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB, RS Gabinete Janney Camargo Bina, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA CAMARGO BINA, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999), NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, ELISANGELA SANTOS DE GONCALVES, RS 37707) 3ª Turma, RS Gabinete Marcos Fagundes Salomão, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA FAGUNDES SALOMAO, RJ 88922) SANEAMENTO CORSAN, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA | OAB: RS 87797, RS 31265, RS 115389, RS 99559, RS 38361, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 58719, RS 80279, RS 101653, RS 44253, RS 37707, DF 44708, RJ 88922, RS 74999, RS 103855, RS 33819, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377Relator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA
09/08/2025 22:07
0020302-31.2024.5.04.0371
Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANIELI LAURA GONZATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO
09/08/2025 22:07
0100300-08.2017.5.01.0038
Nº Processo: 0100300-08.2017.5.01.0038 | Advogado: DR. MARCOS ELY CAMPOS | OAB: 172393, 81690, 76831, 21934, 143531, 155577, 152207, 182996, 110274, 86562, 89739, 64690, 78113, 205545, 246332, 134801
09/08/2025 21:57
0001096-91.2020.5.10.0019
Nº Processo: 0001096-91.2020.5.10.0019 | Advogado: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVADO(S) ORLANDO DE CERQUEIRA MACIEL | OAB: 244097, 59687, 136255, 10778, 55690, 201296, 27253, 3616, 13509, 247435, 9701, 39068, 21804, 26160
09/08/2025 21:57
0000890-50.2024.5.09.0024
Nº Processo: 0000890-50.2024.5.09.0024 | Advogado: - KATIA RAQUEL DE SOUZA CASTILHO (OAB/PR | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA SAMPAIO | Advogado(s): CASSIANA LINO AMARO (OAB, PR 64810) 28353), TIAGO CRISTINO ROMEIRO (OAB, PR 86103) RECORRIDO, KABIO LTDA, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO RECORRENTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR QUADROS (OAB, PR 25269), ANDRESSA CAROLINE DO PRADO (OAB, PR RECORRIDO, ODAIR TABORDA MARTINS, DENISE VIEIRA DE CASTRO (OAB, PR 64418) RECORRIDO, SEREDE, SERVICOS DE REDE S.A., GIOVANI SOARES DO NASCIMENTO (OAB, PR ADVOGADO, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE, LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA (OAB, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR, MARIANA YOKOHAMA DE ATHAYDE (OAB, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372) ROT 0000939, 60.2024.5.09.0002, EDIZON CARVALHO JUNIOR (OAB, PR 108411) ADVOGADO, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) 15782), TIAGO DUARTE DA SILVA (OAB, PR 65439) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR | OAB: PR 64810, PR 86103, PR 46375, PR 44770, PR 25269, PR 32509, PR 64418, PR 22372, PR 108411, PR 17245, PR 27171, PR 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CASSIANA LINO AMARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO
09/08/2025 21:51