Consulta de Processos

315 resultados encontrados
0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
0715079-86.2023.8.11.0002
Nº Processo: 0715079-86.2023.8.11.0002 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Juíza de Direito Diretora do Foro | OAB: MT 6835 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/11/2024
14/08/2025 23:32
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0039961-28.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039961-28.2024.8.11.0000 | Advogado: – artigo 62, inciso IV, da Lei n. 5.010/1996 (ponto facultativo) | Assunto: Recurso contra decisão da Desa. Presidente, proferida nos autos decorrer do exercício. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0036105-11.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0036105-11.2024.8.11.0015 | Advogado: Gustavo Missasse – OAB/MT 32.599 | Autor(es): MARCELI HEINRICH HOSS | Advogado(s): Gustavo Missasse, OAB, MT 32.599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 21/11/2024
14/08/2025 23:27
0048485-11.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0048485-11.2024.8.11.0001 | Classe: atendimento exclusivo aos magistrados e servidores plantonistas, em casos | Vara: Criminal da | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/12/2024
14/08/2025 23:07
0054585-37.2024.8.11.0015
Nº Processo: 0054585-37.2024.8.11.0015 | Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva – OAB/MT 8.184 | Autor(es): BANCO C6 CONSIGNADO S.A | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva, OAB, MT 8.184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 22/11/2024
14/08/2025 23:07
0043241-32.2022.8.11.0079
Nº Processo: 0043241-32.2022.8.11.0079 | Vara: Única, (65) 9628 6153 ( WhatsApp) Juizado Especial, CONTROLE E ARRECADAÇÃO do Tribunal de Justiça do Mato Grosso | Advogado: (a) da Parte Requerente:Any Caroline Oliveira Baldam,inscrita na | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/12/2024
14/08/2025 23:05
1041931-25.2021.8.11.0041
Nº Processo: 1041931-25.2021.8.11.0041 | Vara: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4.0 | Advogado: Procuradoria do Estado de Mato Grosso | Advogado(s): Procuradoria do Estado de Mato Grosso, Reinaldo Miranda de Castro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/10/2024
14/08/2025 21:11
0004519-29.2011.8.11.0041
Nº Processo: 0004519-29.2011.8.11.0041 | Vara: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE | Advogado: Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso | Advogado(s): Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso, Carlos Raimundo Esteves, Márcia Figueiredo Sá | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 20/10/2024
14/08/2025 21:11