Consulta de Processos

Nº Processo: 0001028-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ROT 0001039, 80.2023.5.10.0015, DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB, DF 9920) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, RODERIO KUNZ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | OAB: PE 16725, DF 10424, DF 36563, DF 20182, DF 11694, DF 1441, DF 42419, DF 18963, DF 9920, DF 60822, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000877-52.2023.5.10.0802 | Advogado: - DIEGO SABATELLO COZZE (OAB/SP 252802) ADVOGADO - KELLY BARROS MELO (OAB/GO 50889) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) ADVOGADO, KELLY BARROS MELO (OAB, GO 50889), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP ADVOGADO, LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), CAMILLA SILVA JUCAR (OAB, TO 9716) ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SERGIO DELGADO JUNIOR RECORRIDO, ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, DF 513) RECORRENTE, GEOVAN TIMOTEO DE SOUZA FERNANDES, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECORRIDO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) EM RECUPERACAO JUDICIAL, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ADVOGADO, DANIELA FERRETTO CAETANO (OAB, DF 32879), GO 50889) ADVOGADO, LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO, DF 8364) ADVOGADO, DF 57710) MARTINS (OAB, DF 36590) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 79 | OAB: SP 252802, GO 50889, GO 37297, RS 101353, DF 8364, TO 9716, DF 14906, TO 1181, DF 513, TO 2277, DF 25369, DF 41051, PE 53772, DF 57710, DF 32879, DF 35301, DF 36590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001521-91.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECLAMANTE - AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): DAYANA CARNEIRO DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ESLANIA MORAIS DE MEDEIROS GAVIRIA ATOrd 0001523, 85.2024.5.10.0007, LARYSSA DOS SANTOS BONFIM RECLAMANTE, MARKIEL PEREIRA DA SILVA, TIAGO DE PINHO MUNIZ ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, WASHINGTON SANTOS DA SILVA ATSum 0001525, 55.2024.5.10.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 52993), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, RENATA RIBEIRO LINARD (OAB, SP 154644), DIGIYOU SOLUCOES LTDA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECLAMANTE, MATEUS DE ASSUNCAO OLIVEIRA | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO RECLAMANTE, AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS, ANDRE ROGERIO GRACA RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, DAIANA FREITAS LEANDRO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMADO, BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) 70289), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, DF 31272), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA, ME, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB | OAB: DF 76842, SP 189181, TO 5124, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 45534, DF 32043, DF 14038, DF 31852, SP 154644, DF 32460, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, SP 109676, DF 21176, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001345-03.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Autor(es): REGINALDO APARECIDO DA SILVA BARBOSA REQUERENTE, SIMONE VIEGAS PINTO, REGINALDO APARECIDO DA SILVA BARBOSA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AURELIO SOUZA DA CRUZ CumPrSe 0001350, 25.2024.5.10.0019, ANA PAULA LEITE DANTAS BEIRAO, LUIS CLAUDIO ALVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 140141), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, MARCIO PAULO SOARES DASSUNCAO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, MG, MG REQUERENTE, SIMONE VIEGAS PINTO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MG CumPrSe 0001351, 10.2024.5.10.0019, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) CumPrSe 0001352, 92.2024.5.10.0019 | OAB: PE 16725, MG 150601, GO 33761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000858-45.2024.5.10.0015 | Advogado: - EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 25379) ADVOGADO - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF | Ação: REGIONAL DO DF COELHO | Advogado(s): EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 25379) ADVOGADO, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) (OAB, SP 157482), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, ANDERSON DA SILVA MAGRON BRITO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) RECORRENTE, LAURA SOUZA PINTO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, GREGOR DAVILA COELHO (OAB, RS 74205), JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) HOSPITALARES, EBSERH, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF 35748) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 61271) RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF 50584) RECORRENTE, DF 66973) ADVOGADO, DF (OAB, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RORSum 0000925, 13.2024.5.10.0111, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000953, 75.2024.5.10.0015, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 25379, GO 26123, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, SP 157482, DF 31852, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 35748, DF 61271, RS 74205, DF 50584, DF 66973, DF 56046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000345-71.2024.5.10.0017 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - KELVISON VIEIRA DA ROCHA (OAB/DF 43237) | Ação: DE | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, KELVISON VIEIRA DA ROCHA (OAB, DF 43237), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) ADVOGADO, DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO (OAB, DF ADVOGADO, HUGO THEODORO DA SILVA (OAB, DF 45339) ADVOGADO, PRISCILA LINS DE OLIVEIRA (OAB, GO 40681) ADVOGADO, DF 33180) ROT 0000346, 41.2024.5.10.0022, DF 33180) 1ª Turma, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 45339) COELHO, GO 40681) RECORRENTE, GERMANO RODRIGUES DE JESUS, DF 43237) RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS, DF 43237) URBANOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, GABRIEL JOSE FAGUNDES MONTEIRO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, DF | OAB: DF 48585, DF 43237, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 32118, DF 33180, DF 45339, GO 40681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001471-94.2017.5.10.0020 | Advogado: - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE PINHEIRO (OAB/DF 50944) | Advogado(s): LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO (OAB, DF 50944), RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656), ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, DF 44879) (OAB, DF 21688), EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, DF 1441) ADVOGADO, DF 1441) (OAB, SP 302778), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR ADVOGADO, LUCAS ALCANFOR BACCILE (OAB, DF 44799), Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), DF 44799) ADVOGADO, MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF 44799) 29614), DF 31189) ADVOGADO, DF 31189) 29614), NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP, SP ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) | OAB: DF 50944, DF 36129, DF 31924, DF 15523, DF 29723, DF 31656, DF 44879, DF 21688, DF 1441, SP 302778, DF 44799, DF 31189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001395-20.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001397-47.2024.5.10.0003 | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP | Ação: DE RESTAURANTES LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RÉU, CLINICA VILLAS BOAS S, RA RADIOLOGIA LTDA ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO RECLAMADO, LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA | Advogado(s): RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO 29340), LUCAS DE MORAIS OLIVEIRA, MARIA CECILIA CARVALHO (OAB, DF 29966) ACPCiv 0001398, 72.2024.5.10.0022, MATEUS LANGAMER DA SILVA (OAB, DF 69822) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SP 22ª Vara do Trabalho de Brasília, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, CRISTINA CUNHA FEITOSA, CLEBER DINIZ BISPO (OAB, SP 184303) | OAB: PE 21477, SP 152368, DF 70602, DF 65350, DF 29966, DF 69822, DF 55516, DF 28982, SP 184303, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000347-35.2024.5.10.0019 | Advogado: - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Advogado(s): MICHELLE SAYURI HARADA (OAB, MG 177624) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000364, 62.2024.5.10.0022, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Desembargadora Elke Doris Just, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO 44068), BA 19217) (OAB, DF 78291), DF ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 29413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) | OAB: MG 177624, DF 40304, DF 43865, DF 32043, MG 110297, DF 31852, DF 53062, DF 48585, DF 61958, BA 19217, PE 44621, DF 78291, DF 5491, DF 27972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001375-59.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF | Ação: LTDA ATOrd 0001375-59.2024.5.10.0012 | Autor(es): EVELLYN CRISTINE DE OLIVEIRA MACHADO 58147), LOWA QUEIROZ LOPES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DAVI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), ELIOENAI FERREIRA SALES 58147), ANDERES MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, AGDA RAYANE CARVALHO DE SOUSA (OAB | Réu(s): ESTADO DO TOCANTINS, FBK ALIMENTACAO LTDA ATOrd 0001375, 59.2024.5.10.0012, GENAINA DE SOUSA SANTOS 03879153388 ADVOGADO, DANIELLE AMIDEN MARTINS (OAB, DF 33444), CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA 18250), DISTRITO FEDERAL ATOrd 0001417, 23.2024.5.10.0008, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE ADVOGADO, HOGLA DA SILVA BUENO (OAB, DF 27343), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LUZIANE ALVES FRANCA (OAB, DF 79847) | Advogado(s): CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB, TO RECLAMADO, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA, SILVANA BERGMANN PRESTES (OAB, DF 36323), ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, DAVID GONCALVES DA SILVA, MUHAMMAD ARAUJO SOUZA (OAB, DF 22900), PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB, DF 28531), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA TELEBRAS, JANICE DOS SANTOS LEITE (OAB, RJ 225475), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) 79471), Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) | OAB: DF 28531, DF 33444, DF 27343, DF 36323, PR 113519, DF 22900, DF 17510, DF 15881, DF 64132, RJ 225475, DF 37187, DF 79847, DF 22593, DF 66898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região