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0000430-70.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000430-70.2024.5.10.0821 | Advogado: - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, DF 38143), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO (OAB, DF 78291), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS (OAB, TO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB, TO 3533) RECORRENTE, JOAO BATISTA DA SILVA DAMASCENO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445, 65.2024.5.10.0004, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 38143, DF 61812, DF 39537, DF 24313, DF 78333, DF 65302, DF 78291, DF 1441, SP 294953, TO 3533, PR 68339, SC 64420, SC 48455, SC 30369, DF 59716, TO 4445, TO 6609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445
11/08/2025 03:36
0001630-02.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001630-02.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOAO VITOR OLIVEIRA ANDRINO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, CRISTIANA ALMEIDA BATISTA ADVOGADO, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199), ALEXIA VANESSA PEREIRA ALVES 18565), (SEEG, DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EXEQUENTE, LUIZ FERNANDO MENDES, RAIMUNDO BATISTA PEREIRA | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, LOJAS RIACHUELO SA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MIDWAY S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E, GERSICA CORREA STUDIO DE BELEZA LTDA DISTRITO FEDERAL, MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS DE BSB DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ACPCiv 0001635, 24.2024.5.10.0017, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) DE BSB DF, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) PERITO, MARCUS RIOS DIAS, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, BETANIA PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 42571) PERITO, ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 11056), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) EXECUTADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) DISTRITO FEDERAL METRO DF, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) ATSum 0001726, 35.2024.5.10.0011, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 11ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 40291, AL 7440, DF 11749, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, SP 36199, DF 29054, CE 25477, DF 42571, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RS 53969, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:32
0001352-31.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001352-31.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF ADVOGADO - NAYLA GOMES (OAB/DF 73964) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Autor(es): ANA LOUREDO ABRAO COSTA ATOrd 0001357, 29.2024.5.10.0015, FABIANA MIRIAM MONZON ADVOGADO, LINCOLN DINIZ BORGES (OAB, DF 27822), KLEYDE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MIKELLY TEODORO RECLAMADO, ENTRE CAES & GATOS PET SHOP LTDA | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, BANCO DO BRASIL SA 57622), CASA DE CAOPO SAO FRANCISCO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), GOL LINHAS AEREAS S.A. ATOrd 0001358, 38.2024.5.10.0007 | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, NAYLA GOMES (OAB, DF 73964), DF (OAB, DF 61887), RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, CASSIO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) ADVOGADO, PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, DF 58320), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, LINCOLN DINIZ BORGES (OAB, DF 27822), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATOrd 0001357, 53.2024.5.10.0007, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), DF 10424) ADVOGADO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAFAEL CALLY VILELA (OAB, DF 31701) ATOrd 0001358, 14.2024.5.10.0015, DF 36563), DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | OAB: DF 73964, DF 61887, DF 41079, DF 5491, DF 71855, DF 58320, DF 27822, DF 36563, DF 10424, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 31701, DF 61203, DF 53062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:32
0001284-90.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001284-90.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) | Ação: DE CONDUTORES B | Autor(es): SAULO LAZARO DE OLIVEIRA ATOrd 0001284, 81.2024.5.10.0104, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B, CLENIO MARCOS DAMASCENO DE SOUZA REQUERIDO, LEANDRO PIRES PIMENTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, LIVIA NASCIMENTO OSORIO (OAB, DF 53101), JOSENILTON DA CONCEICAO 121738) | Réu(s): REDE D'OR SAO LUIZ S.A. 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO, GARRA MULTIMODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, CARLOS DOS REIS (OAB, DF 18440), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS, HOSPITAL, ELETRODATA ENGENHARIA LTDA ATSum 0001285, 66.2024.5.10.0104 | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) CumSen 0001284, 90.2024.5.10.0004, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS (OAB, GO RECLAMADO, BRB SERVICOS S, KARINE DE ALMEIDA SANTOS (OAB, DF 61554) (OAB, DF 63451), RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, DF HTE 0001285, 57.2024.5.10.0010, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ACPCiv 0001285, 75.2024.5.10.0004, DF AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANA MARQUES MATOS (OAB, DF 68592) | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 10424, DF 16733, DF 5218, DF 40669, DF 6083, DF 40291, DF 18440, DF 61554, DF 63451, DF 20897, DF 55358, DF 55453, DF 53101, DF 46726, DF 23969, DF 68592, DF 59546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0001274-43.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0001274-43.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF EMBARGADO - ASC - PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS | Autor: - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ATOrd 0001276-71.2024.5.10.0018 | Advogado: - FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO EMBARGADO - EDSON FERREIRA DA SILVA | Ação: LTDA - ME ADVOGADO - RENATA ARANTES ALVES (OAB/DF 46516) | Autor(es): MARCOS ROBERTO FARIA DE SOUZA LTDA, EPP, VANDERSON CRISPINIANO DE JESUS ATOrd 0001276, 13.2024.5.10.0102 | Réu(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO CARRARA EMBARGADO, PATRICIA GOMES DE SOUZA, G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E ADVOGADO, GABRIEL MENDES DE ABREU (OAB, DF 60874), ENIVALDO NASCENTE RIBEIRO (OAB, DF 25548), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, PIMAR REFORMAS, RESTAURACOES E RECLAMANTE, MARCUS VINICIUS MENDES MIRANDA, COBASI COMERCIO DE PROD BASICOS E | Advogado(s): FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO EMBARGADO, EDSON FERREIRA DA SILVA, DANILO SILVA SANTOS (OAB, DF 64149) ADVOGADO, RENATA ARANTES ALVES (OAB, DF 46516), ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO (OAB, DF ADVOGADO, TAYNARA ANDRADE CAMPOS AMARAL, HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS RECLAMANTE, EGBERTO LIMA DA CONCEICAO, THIAGO BRITO DA SILVA (OAB, DF 41205) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) (OAB, DF 74823), FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR RECLAMADO, SERVICO DE LIMPEZA URBANA, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AMBIENTE S.A., MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO 129738), EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES 131600), EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB, DF 59475) | OAB: DF 21182, DF 63453, DF 60874, DF 46516, DF 64149, DF 61378, DF 52257, DF 25548, DF 41205, DF 47091, DF 74823, DF 14559, DF 52018, DF 62351, DF 59475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0001404-06.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001404-06.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF PETROLINA-PE | Advogado: - CAMILA MOREIRA DOS REIS (OAB/GO 55581) AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA DEPRECADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARIA DOS SANTOS SERRANO, ROGERIO SOARES DA SILVA 18ª Vara do Trabalho de Brasília, MARIA IOLANDA DE BRITO CARNEIRO | Réu(s): AGRO SEGES COMERCIO E SERVICOS LTDA PETROLINA, STTR, BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA RECLAMADO, ROSSONI LANCHONETE LTDA, IRACY ALVES RODRIGUES EIRELI DEPRECANTE, PABLO CORREIA DE OLIVEIRA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ATSum 0001412, 68.2024.5.10.0018 | Advogado(s): CAMILA MOREIRA DOS REIS (OAB, GO 55581) AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE, FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR TERCEIRO INTERESSADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, THATIANE RODRIGUES LEITE (OAB, DF 48457), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMADO, PASTELARIA ROSSONI EIRELI, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECLAMADO, ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ALIMENTOS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECLAMADO, SANTA ROSSONI RESTAURANTE LTDA, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314), RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF CartPrecCiv 0001410, 98.2024.5.10.0018, EDUARDO GONCALVES VALADAO (OAB, DF DEPRECADO, ALCIRIA DE SIQUEIRA DELDUQUE (ESPÓLIO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, ELIANE DA SILVA LEITE, YURI CORREA JARDIM RECLAMADO, SÔNIA MARIA DA COSTA CALIXTO | OAB: GO 55581, DF 13781, DF 30648, DF 28950, DF 44315, DF 48457, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 32314, DF 59716, DF 6263, DF 58246, DF 71036 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29
0001268-42.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001268-42.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA RECLAMADO - CARLOS ROBERTO ALVES DE SANTANA | Ação: LTDA - ME | Autor(es): KERVIN HEDUARD SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, JOSE PEREIRA DOS SANTOS 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, EMERSON LOPES DA SILVA RECLAMADO, INFRACEA SERVICOS AEROPORTUARIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JORGE LUAN GOMES FERNANDES 11056) | Réu(s): PAVIPLAN RENTAL LTDA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), AIQFOME LTDA 27825), TNL INTERNET LTDA RECLAMADO, NOVA IMPRESSAO GRAFICA E PAPELARIA, MARGRAN, MARMORES E GRANITOS LTDA | Advogado(s): ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA RECLAMADO, CARLOS ROBERTO ALVES DE SANTANA, MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR, MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB, TO 5751) 16430), MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB, TO RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RECLAMANTE, MERCIA MARINA SOUSA FELIX, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR LTDA, PR, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, PR 25726) RECLAMANTE, GABRIELLA SILVA DOS SANTOS, DEBORA APARECIDA DE LIMA (OAB, DF 30241), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA EIRELI, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB, DF 42910), LARA LINY LEITE SOUSA (OAB, DF 73303) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, WATSON PACHECO DA SILVA (OAB, DF 30517) EXEQUENTE, LIVIA SOARES ROCHA, DONIZETE ALVES DE SOUSA (OAB, DF 51351) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB, DF 11056) | OAB: MA 28277, DF 10758, DF 5218, DF 6083, TO 5751, DF 40291, AL 7440, TO 10314, DF 28894, PR 25726, DF 30241, DF 70125, DF 42910, DF 27162, DF 73303, DF 30517, DF 51351, DF 11056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:28
0005151-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005151-06.2024.5.10.0000 | Advogado: - DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB/DF 48561) Secretaria de Precatório | Autor(es): J.M.D.J.S. Precatório, OJC, F.D.S.C. REQUERENTE, R.A.B., C.D.A. ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, A.M.R.M., L.I.P. 2ª Seção Especializada | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 22165), DF, DF 11056), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561) Secretaria de Precatório, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, FLAVIA DE SA CAMPOS REQUERENTE, U.C.C., FLAVIA DE SA CAMPOS ADVOGADO, ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) Precat 0005159, 80.2024.5.10.0000, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) Precatório, OJC, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) Secretaria de Precatório, RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005156, 28.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, A.P.P.C., Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA MSCiv 0005160, 65.2024.5.10.0000 | OAB: DF 14719, DF 48561, DF 47108, DF 61279, DF 33180, DF 61191, DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 42923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.M.D.J.S. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005156
11/08/2025 03:28
0000670-47.2022.5.10.0007
Nº Processo: 0000670-47.2022.5.10.0007 | Advogado: - GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 64124), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF DADOS, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF AP 0000865, 93.2022.5.10.0019, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) MARQUES DA ROCHA, DF 52766) 76625), JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB, MAYCON DOUGLAS NOGUEIRA RODRIGUES, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982), DF ROT 0000983, 75.2022.5.10.0017, DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 31272) COUTINHO, ALEXANDRE CAPUTO BARRETO (OAB, DF 11789), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ROT 0001131, 28.2022.5.10.0101, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO | OAB: DF 52766, DF 12307, DF 31272, DF 28982, DF 4595, DF 13398, DF 11789, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 03:26
0002039-84.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0002039-84.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB/DF 56834) | Autor(es): FELIPE ANDERSON ROCHA JERONIMO, ROGERIO XIMENES DA MOTA RECLAMADO, LIDER NUTRICAO E ALIMENTOS LTDA, RAYSSA FERNANDES RAMOS ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, MARLENE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB, TO 5701), LEANDRO SANTOS MEDEIROS 25965), ARTHUR JOSE DO COUTO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): LE SAISON COMERCIO DE ROUPAS FEMININA ADVOGADO, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0002786, 95.2024.5.10.0802, TNL INTERNET LTDA, ATACADAO S.A. ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), FORTALEZA, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ATOrd 0002857, 03.2024.5.10.0801, AIQFOME LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 25965) | Advogado(s): WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB, DF 56834), RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO ATSum 0002039, 84.2024.5.10.0111, DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, ESLANY ALVES GONCALVES (OAB, TO 10718), DENISE DA SILVA DIAS (OAB, DF 71978) 25965), KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB, GO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO REQUERIDO, DANIELA RODRIGUES CARDOSO, GRAZIELLA COUTO MORAES (OAB, DF 33791) RECLAMANTE, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, LEANDRO SANTOS MEDEIROS (OAB, DF 80815) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR | OAB: DF 56834, DF 47343, DF 5951, DF 41079, CE 46410, DF 50341, DF 34841, TO 10718, DF 78291, DF 71978, PR 25726, DF 28789, TO 5701, SP 138058, DF 33791, DF 80815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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