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0000204-44.2024.5.12.0034
Nº Processo: 0000204-44.2024.5.12.0034 | Advogado: - CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OAB/SC AGRAVADO - DANIEL MANOEL DE SOUZA | Advogado(s): CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OAB, SC AGRAVADO, DANIEL MANOEL DE SOUZA, JOSE PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) ADVOGADO, SAMUEL DIAS MULLER (OAB, SC 28464), MANOEL AIRTON PEREIRA JUNIOR (OAB, SC, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC ADVOGADO, CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) RORSum 0000222, 05.2024.5.12.0054, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) 3ª Turma, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO, INGRA CARINA ARGENTA (OAB, SC 48471) LTDA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO VILSON LEITE (OAB, SC 39140), LAIS REIS SILVA PIRES ROT 0000234, 78.2024.5.12.0002, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES SEGUROS LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, RODRIGO VILSON LEITE (OAB, SC 39140), Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) | OAB: PR 40919, SC 45961, RS 40907, SC 28464, RS 75751, SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 63481, SC 32399, SC 39140, SC 48471, RS 81415, SC 20861, BA 30379, SP 373413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY LTDA
10/08/2025 23:24
0001957-63.2023.5.12.0004
Nº Processo: 0001957-63.2023.5.12.0004 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) RICARDO BARBOZA PETRONE, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RECORRENTE, EBAZAR.COM.BR. LTDA, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) RECORRENTE, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, CAMILA FERRARI (OAB, SP 397365), GUILHERME DERIGGI GOES (OAB, SP 318630), PEDRO GOES DURR (OAB, SP 341334) ROT 0000010, 98.2024.5.12.0016, ANA CRISTINA STINGHEN (OAB, SC 64252) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, ALEXANDRE DANIEL VOLPI (OAB, SC 45663) ADVOGADO, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789), ANTONIO APARECIDO ALVES COTA (OAB, SP, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252) ADVOGADO, SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA (OAB, SC 10952), SC 8252) RECORRIDO, DOHLER S.A., JULIO CESAR NUNES (OAB, SC 45742) ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, ANDRE GONCALVES E SOARES DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RECORRIDO, TUPY S, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB, SC | OAB: SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 53950, SP 397365, RJ 53588, SC 67932, PA 37843, SP 318630, SP 341334, SC 64252, SP 221854, SP 150570, SC 45663, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 29984, SC 8252, SC 10952, SC 10636, SC 45742, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANIELI LAURA GONZATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO
10/08/2025 23:24
0020867-45.2023.5.04.0204
Nº Processo: 0020867-45.2023.5.04.0204 | Advogado: - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) RECORRENTE - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE | Advogado(s): Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366) RECORRENTE, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) MEDICAMENTOS LTDA, ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ANDRE COMPANHONI (OAB, RS 107771) CRUZ LTDA, GILTON COMPANHONI (OAB, RS 48684) RECORRIDO, DROGASERV, DROGARIA E FARMACIA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Seção Especializada em Execução, MG 128404) Gabinete Janney Camargo Bina, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) PAPALEO DE SOUZA, SC 34259) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) SA, RS 45861) AGRAVANTE, JALCIR LUIZ RODRIGUES DE BRUM, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, SC 62857) 16035), ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, SC 63481) 67060), JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI (OAB, RS 9570), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Magistrado CEJUSC ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS | OAB: RS 71366, RS 64079, RS 43026, SP 76507, RS 53185, RS 9570, RS 107771, RS 48684, MG 124974, MG 128404, SC 34259, RS 45861, SC 62857, SC 63481, RS 9724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Eduardo Zippin Knijnik (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI (OAB
10/08/2025 23:18
0020112-21.2025.5.04.0731
Nº Processo: 0020112-21.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL RECLAMADO - FB GESTAO EM SAUDE LTDA | Autor: - ARILEIA CHAVES SANTANA 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS ATOrd 0020112-21.2025.5.04.0731 | Ação: PRO ENSINO EM SANTA CRUZ RECLAMANTE - LAUREN FERNANDES DA SILVA | Autor(es): LUCAS BANDEIRA DE SOUZA, EDI DUARTE COELHO RECLAMANTE, FABIO JUNIOR RIBEIRO MAGALHAES, WELLINGTON LEOCADIO ADVOGADO, ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB, RS 33703), BIBIANA SANTOS SAMPAIO ADVOGADO, MARIJU RAMOS MACIEL (OAB, RS 58335), EUNICE ELIZABETH DIAZ ATENCIO ADVOGADO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501), ELISANGELA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | Réu(s): ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ RECLAMANTE, LAUREN FERNANDES DA SILVA, RADIO SANTA CRUZ LTDA, MARIA LAURA CABRERA GONZALEZ RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, R. O. REALIZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO, MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB, RS 54059), VALDEMAR BILHALVA LOPES, SIDINEI JESUS DA SILVA, 37.308.170 GABRIELLE ALMEIDA MENNA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATOrd 0020112, 21.2025.5.04.0731, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, WAGNER CAVALHEIRO SILVA (OAB, RS 109149), DANILO PIANCO ROSAS (OAB, PR 69520) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA, FERNANDO JOSE JUSTEN (OAB, RS 82106) RECLAMADO, ESPORTE CLUBE AVENIDA, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) RECLAMADO, SERPO, SERVICOS DE PORTARIA LTDA, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) | OAB: RS 103484, RS 54059, RS 109149, RS 33703, PR 69520, RS 58335, RS 82106, RS 106309, RS 75501, RS 97055, RS 90923, RS 86951, RS 87670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0020100-85.2025.5.04.0123
Nº Processo: 0020100-85.2025.5.04.0123 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Ação: AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM ADVOGADO - ALEXANDRA JOHANN MAIERON (OAB/RS 90973) | Autor(es): A.T.H. ATSum 0020101, 70.2025.5.04.0123, CARLOS ROBERTO DIAS COLVERO 81863), MARIELE DE MELO JACOBY GARCIA RECLAMANTE, JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE, FRANCISCA NILCE GUIMARAES SILVA ADVOGADO, ADRIANE GIROTTO PITON (OAB, RS 103025), ELICE DORANE ATSum 0020102, 58.2025.5.04.0122 | Réu(s): V.D.S.O.L. ADVOGADO, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), ROSANGELA BEATRIZ HUNEMEIER HESSEL LOGISTICA S.A, FUNDACAO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM ADVOGADO, ALEXANDRA JOHANN MAIERON (OAB, RS 90973), MUNICIPIO DE BOM JESUS, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO, JB SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMANTE, GABRIELE FONTOURA COSTA | Advogado(s): FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, ISABELLA TONELLO OLIVEIRA FERREIRA DE, ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB, RS 33703) RECLAMADO, ROCHA RS TERMINAIS PORTUARIOS E, SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB, RS 111926) FIGUEIREDO, JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) ADVOGADO, JOAO VITOR HANSEN PITES DE LIZ (OAB, RS, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP 133714), MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), Eliandro dos Santos (OAB, RS 54109) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865), ALEX SONER OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RS 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 98948, RS 81657, SP 464112, RS 33703, RS 111926, RS 90973, RS 103025, SP 345992, SP 133714, RS 40251, RS 54109, RS 101865, RS 122706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16
0000342-72.2024.5.12.0046
Nº Processo: 0000342-72.2024.5.12.0046 | Advogado: ROBISON BATISTA(OAB: 63481/SC) - VOLNEI FARIAS DE SOUZA | OAB: 63481, 42286, 31587, 17072, 68201, 63704, 25804, 38915, 52752, 11415, 58193, 11217, 24806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:09
0000872-06.2024.5.12.0037
Nº Processo: 0000872-06.2024.5.12.0037 | Advogado: - GUILHERME MORENO DRUMOND (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL | Advogado(s): GUILHERME MORENO DRUMOND (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, JOAO HENRIQUE CECILIO (OAB, SP 411397) RECORRENTE, OZICLEIA DE SOUZA GOMES, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL, ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB, SC 22598) 1ª Turma, CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, SC ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125), ROBERTO LUIZ CORREA (OAB, SC 13403) ADVOGADO, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857), MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801), Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO PERITO, AUGUSTO HUMM, Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN ADVOGADO, RENATA AYNAMARE ONOFRE DA SILVA | OAB: SP 411397, PR 73780, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, MG 124974, MG 128404, ES 24487, SC 66551, SC 66182, SC 22598, GO 52142, GO 64398, SC 12125, SC 34259, SC 13403, SC 62857, SC 32112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: GUILHERME MORENO DRUMOND (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO
10/08/2025 23:09
0000799-64.2021.5.05.0221
Nº Processo: 0000799-64.2021.5.05.0221 | Advogado: ADIVANILTON SOUZA DOS RECORRENTE FABIO MARCIO DE MIRANDA | OAB: 69725, 69165, 7502, 18518, 52707, 21641, 27278, 11607, 4303, 8872, 19446, 659, 23358, 127852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:07
0000385-77.2022.5.06.0391
Nº Processo: 0000385-77.2022.5.06.0391 | Advogado: PAULO HENRIQUE MAGALHAES ADVOGADO ANA CATHARYNA ARRUDA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 15131, 36345, 29113, 17097, 33203, 12042, 26686, 35219, 48818, 3522, 9582, 19446, 48358, 29252, 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:05
0001184-50.2023.5.12.0058
Nº Processo: 0001184-50.2023.5.12.0058 | Advogado: JEFERSON DE SANTANA ADVOGADO JULIO EDUARDO DAMASCENO | Ação: E | OAB: 32932, 55084, 3899, 42286, 37163, 63481, 37742, 24824, 5384, 15507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 22:50