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0020177-76.2023.5.04.0281
Nº Processo: 0020177-76.2023.5.04.0281 | Advogado: - ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM (OAB/RS 52945) RECORRENTE - NATHACHA SENNA FERREIRA | Advogado(s): ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM (OAB, RS 52945) RECORRENTE, NATHACHA SENNA FERREIRA, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RECORRIDO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167), LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SILVANA CONSUELO SCHLINDWEIN (OAB, RS AGRAVADO, ELIANA VANIR LEMOS E SANTOS, JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO (OAB, RS, DANIEL DA SILVA SUTELO (OAB, RS 92966) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) ADVOGADO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS RECORRIDO, EDERSON DA SILVA E SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Gabinete Emílio Papaléo Zin, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID RECORRENTE, EDERSON DA SILVA E SILVA | OAB: RS 52945, RS 128741, RS 121020, RS 36556, RS 77167, RS 47919, RS 81415, RS 62050, RS 92966, RS 33819, PR 17245, RJ 135204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Gabinete Emílio Papaléo Zin
10/08/2025 21:34
0020419-90.2022.5.04.0371
Nº Processo: 0020419-90.2022.5.04.0371 | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RS ADVOGADO, DEIVISON DA SILVA IRRASABAL (OAB, RS 92104), DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739) ADVOGADO, JANAINA GOMES DE ALMEIDA (OAB, SP 448941), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RENATO MATOS CRUZ (OAB, SP 251668), VANESSA CORREA PARREIRA (OAB, SP 391410), ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454) RECORRIDO, DANIELA CARNEIRO SANTOS, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, RS 99090) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, RS 75454) ROT 0020536, 94.2022.5.04.0205, RS 99090) 3ª Turma, RS 67771) Gabinete Marcos Fagundes Salomão | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 6405), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AESC | OAB: RS 92104, SP 448941, RS 71739, RS 72814, SP 251668, SP 391410, RS 31913, RS 93122, RS 75454, RS 99090, RS 67771, RS 88351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 6405)
10/08/2025 21:34
0021121-71.2021.5.04.0403
Nº Processo: 0021121-71.2021.5.04.0403 | Advogado: - ELEANDRO SOARES (OAB/RS 70936) | Ação: DA INSTITUIDORA E DOS | Advogado(s): ALVARO ANTONIO BOFF (OAB, RS 26289) (OAB, RS 52535), RS 26289) ADVOGADO, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486) SA, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), RS 26289), RS 26289) ROT 0020058, 42.2022.5.04.0252, RS 79924) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 27486) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, IVAN SERGIO FELONIUK (OAB, RS 29446) ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB, RS 67946) 24484), GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB, RS 81502) 320489) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RS 70936, RS 59771, RS 26289, RS 52535, RS 79924, RS 27486, SP 214918, RS 41172, RS 29446, RS 67946, RS 81502, PR 50817, RS 91692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALVARO ANTONIO BOFF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0084700-52.2009.5.04.0002
Nº Processo: 0084700-52.2009.5.04.0002 | Advogado: - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510) | Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL | Advogado(s): JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos Danda, JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA BORGES ANTUNES DE MIRANDA, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO PEREIRA PASCOTINI (OAB, RS 68623) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 67920), RS ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RS 27239), RS 96423) (OAB, RS 96423) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 72811), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0136900, 15.2009.5.04.0009, RS 39510) Gabinete Carlos Alberto May, RS 39510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 39510, RS 29483, RS 44277, RS 68623, RS 73190, RS 37057, RS 96423, RS 65084, RS 27239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA Gabinete João Batista de Matos DandaRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 21:34
0021069-71.2023.5.04.0026
Nº Processo: 0021069-71.2023.5.04.0026 | Advogado: - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034) (OAB/RS 52535) | Advogado(s): GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) (OAB, RS 52535), JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB, RS 102715) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) 72811), CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) (OAB, RS 65906), MARCELL FERNANDO ALVES MADEIRA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) (OAB, RS 46597), ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) 27346), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª Turma, RS 36556) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RS 70936) RECORRIDO, CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL 24 DE, RS 59771) OUTUBRO VALENCIA, RS RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS DO SUL, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN RECORRIDO, JBG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ME | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ANTONIO CASSOU BARBOSA | OAB: RS 68034, RS 52535, RS 73190, RS 102715, RS 2190, RS 65084, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 82982, RS 70841, RS 65906, RS 62546, RS 51993, RS 36556, RS 46597, RS 70936, RS 59771, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GUSTAVO TEIGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ANTONIO CASSOU BARBOSA
10/08/2025 21:34
0020862-06.2021.5.04.0006
Nº Processo: 0020862-06.2021.5.04.0006 | Advogado: - DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA (OAB/RS | Advogado(s): VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO (OAB, RS 79485), RS 57360), GLEDISON NUNES SILVEIRA (OAB, RS 64431) AP 0020862, 06.2021.5.04.0006, RS 64431) Seção Especializada em Execução, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), ROSANE MARIA BURATTO (OAB, RS 16891) 97120), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS, SANDRO DE BORBA MANFREDINI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, LEONIDAS SANTOS LEAL (OAB, PR 60043) 6ª Turma, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) HOSPITALARES, EBSERH | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA (OAB, RS, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936), Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) | OAB: RS 58844, RS 79485, RS 57360, RS 73871, RS 64431, RS 70936, RS 59771, RS 58477, RS 16891, RS 52535, PR 60043, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 42024, RS 15540, RS 99480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0297000-86.2005.5.04.0104
Nº Processo: 0297000-86.2005.5.04.0104 | Advogado: CELSO HAGEMANN(OAB: 15012/RS) Ministro Relator | OAB: 15012, 15182, 9349, 25480, 160824, 209866 | Tribunal: JUSTIÇA DO TRABALHO
10/08/2025 21:14
0020702-20.2022.5.04.0014
Nº Processo: 0020702-20.2022.5.04.0014 | Advogado: MARIELE DE OLIVEIRA LIMA | Ação: S.A. | OAB: 87704, 40806, 31684, 88830, 123731, 78460, 62546, 60317, 65346, 84109, 66332, 66132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0021164-07.2023.5.04.0025
Nº Processo: 0021164-07.2023.5.04.0025 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS | OAB: 67920, 44553803020, 105355, 72811, 84272, 65568, 100938, 35912, 66338, 89930, 11475, 80258 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10
0020347-79.2023.5.04.0303
Nº Processo: 0020347-79.2023.5.04.0303 | Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: | Ação: DE PROTECAO ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB: | OAB: 17006, 19017, 68531, 5269, 80025, 97120, 62298, 52535, 120910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09