Consulta de Processos

Nº Processo: 0000193-92.2025.8.26.0081 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina | Autor(es): Leticia Benitez Lensi, T.G.N.C., Ademar de Moraes, V.R.S.L., Garbelim Funilaria, Pintura Ltda, Gilberto Rodrigues 06207164873, Milton Aparecido da Silva | Réu(s): Loreda Dias Bassan, T.S.C., Gislene Rodrigues Batista, Jaqueline da Silva Teixeira, Ana Flávia Oliveira Alialdi, MARIA EDUARDA FRANCISCO MOTA, AAPB, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, ANIELI APARECIDA DA SILVA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, L. R. G. Construções, Empreedimentos EIRELLI | Advogado(s): 497365, SP, Marcio Gabriel Sichieri Spina, 23319, RS, Odinei Pinto Silva, 440686, Bruno Cesar Peixoto da Silva, 396565, Leoncio Pereira Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001287-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) | Assunto: Falta Grave; Agravante: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz | Autor(es): Ana Aparecida Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 225645, 392520, 186760, 329110, 506069, 230585, 319744, 284486, 185435, 276134, 61606, 94925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011553-29.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | OAB: 358143, 382382, 313349, 372645, 442079, 168644, 385128, 284150, 508871, 367484, 222732, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017136-22.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael do Carmo de Oliveira; Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Camila Ueno (OAB: 256483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Victor Garcia (OAB: 235503 | OAB: 256483, 225645, 256487, 330412, 207765, 226742, 235503, 337973, 359573, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020964-96.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Diego Luongo Monteiro; Advogada: Amanda Aparecida Toneli | Advogado(s): Emmy Pereira Otani (OAB: 337973, SP) | OAB: 392415, 446806, 337973, 206705, 269293, 420501, 256752, 223973, 361640, 36707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025624-88.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silvio Claudio Francisco; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante | Advogado(s): Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294, SP) | OAB: 156399, 473294, 295567, 455157, 225645, 239151, 390084, 253551, 250349, 453604, 111256, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027202-85.2024.8.26.0068 | Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251355/SP - Raimundo Angelo dos Santos | Autor(es): M.S.B., Anselmo Pedro de Jesus, Luis Fernando Paiva Cafisso, G.J.S.C., Antonio Carlos de Souza, M.J.L.M., João Victor Ajala Lima | Réu(s): R.S.B., Viação Osasco Ltda, R.M.L. | Advogado(s): 251355, SP, Raimundo Angelo dos Santos, 468693, Marcelo de Souza, 41295, CE, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 468006, Damiana Julião Grigorio Pinheiro, 482197, Antonio Manssur Netto, 134995, Walter Jose Borges Antognetti, 285480, Sidney Costa de Arruda, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 206913, Cesar Hipólito Pereira, 168353, Jackson Nilo de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012571-16.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 528703/SP - Gabriel Henrique de Freitas Souza | Autor(es): Marli Maria Pereira Ruz, C.C.L.A.C.B.S.U.B., Banco Votorantim S.A., Paulo Katsumi Fugi Advogados Associados, Isaque Ramon Correia Claudia, M.P.E.B., Marilene da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, J.S., Douglas Augusto Moura Miranda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.D.J.R., Otacílio Dias Neves Filho | Advogado(s): 528703, SP, Gabriel Henrique de Freitas Souza, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA, 149225, Moises Batista de Souza, 198648, Flávio Antonio Pandini, 472153, Lucas Stringhetta Zuliani, 205903, Lígia Beatriz Collicchio Silva, Réu Revel, 159092, Rodrigo Lopes Garms | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11