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2060324-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060324-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Crimes de Responsabilidade; | Réu(s): Antonio Luiz Colucci | Advogado(s): Guilherme Badra (OAB: 339677, SP), Impetrante: Guilherme Badra, Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848, Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995, R. C. L., Paciente: B. de O. C., Advogado: Renan Concentine Lacerda (OAB: 402427, Júlia Maria Geara de Oliveira, Paciente: Ramon Rangel Pinto, outros, Advogada: Júlia | OAB: 351152, 222593, 452724, 355906, 339677, 427171, 19014, 118848, 249995, 402427, 467199, 249573, 197262, 465930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061605-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061605-39.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Rs Elian Intermediação de Imóveis Ltda.; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) | Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: | OAB: 430712, 263318, 271104, 411061, 495961, 65444, 120687, 125814, 213150, 278645, 299744, 246617, 96240, 147667, 25508, 114188, 370825, 247219, 390514, 288430, 351245, 313667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1000484-96.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1000484-96.2025.8.26.0268 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 389595/SP - Gabriela Amélia Alfano | Autor(es): Jose Francisco de Sousa Lima, Lindomar Batista de Araújo, Brendo Teixeira Freitas, Renato de Souza Lima, Itapecerica Participações S.a., Douglas de Jesus Costa de Souza, C.B.F., Edinete Rodrigues de Oliveira, Luciano Carlos Pereira dos Santos, Tcl Semp Indústria, Comércio de Eletroeletrônicos Sa | Réu(s): Banco Digimais S.a., Maria Lucineide da Silva, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, Entre Rios Participações Ltda, Antenor Roberto Soares, BANCO PAN S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Universal Pallets Embalagens Ltda | Advogado(s): 389595, SP, Gabriela Amélia Alfano, 367293, Regiana Campanha Serra da Silva, 335058, Gevanio Salustiano de Oliveira, 494326, Jéssica Brandão de Alcantara, 286730, Renato de Souza Lima, 295937, Paulo Roberto Arbeli, 507493, Vitória de Melo Silva, 497449, Adriano Ernesto da Silva, 507226, Bhrenda Oliveira Velloso Gagno, 254390, Rafael Rossignolli de Lamano, 369324, Rodrigo Ferrari Iaquinta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:11
2025835-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025835-82.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª | Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: | Assunto: Revogação/ | Advogado(s): Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436, SP), Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 289436, 299520, 128336, 360745, 172338, 240292, 53205, 406304, 200659, 354990, 323523, 341712, 437583, 183172, 32599, 428252, 171284, 185614, 484150, 156119, 305416, 234412, 305964, 157320, 158161, 297615, 279166, 310488, 138951, 344045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2040912-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040912-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes | Assunto: Promoção, constituição, | Advogado(s): Rogerio Nemeti (OAB: 208529, SP), Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824, Advogada: Barbara do | OAB: 379925, 157120, 405439, 121522, 124529, 208529, 357824, 418891, 490782, 405215, 302876, 385120, 292738, 423490, 490043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1501440-51.2022.8.26.0077
Nº Processo: 1501440-51.2022.8.26.0077 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Impetrante: Reinaldo Daniel Rigobelli; | Assunto: Crimes contra a Fauna; Paciente: | Autor(es): Adalberto de Nazareth dos Santos, Advogada: Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB: 395454, SP), Requerido: Justiça | Advogado(s): Marcela Tolosa Sampaio (OAB: 449687, SP), Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034, Advogado: Gabriel Silva, Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157 | OAB: 283124, 64060, 447857, 109889, 221594, 312943, 288902, 440714, 200674, 480099, 373996, 449687, 175034, 454792, 471669, 414923, 249580, 374240, 395454, 172760, 455157, 405834, 182351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039569-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039569-03.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Hudson Hashioka Soler Otsubo (OAB: 307930/SP); Advogado: Danley | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Caroline Guimarães Silva (OAB: 56864, GO) | OAB: 307930, 242086, 154738, 173273, 464145, 218714, 124456, 233266, 19449, 306599, 261313, 11552, 158386, 401208, 218019, 163168, 328130, 406589, 56864, 332737, 209697, 288388, 185221, 334721, 320430, 246319, 323350, 220356, 153384, 119024, 430735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10