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1004610-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762
07/08/2025 04:09
2037855-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037855-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP); RepreLeg: José Maria Trisoglio; RepreLeg: Simone Andrea Cunha; | Assunto: VAGA; Agravante: M. de A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441, SP), RepreLeg: José Maria Trisoglio, RepreLeg: Simone Andrea Cunha, Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Agravado: J. D. M. A., Advogada: Daniela Aparecida | OAB: 242441, 265388, 162506, 389252, 351984, 291628, 387136, 237975, 352914, 131113, 331495, 402431, 213075, 153418, 346578, 393377, 400931, 455976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441
07/08/2025 04:08
1008383-83.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. de G.Advogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:10
1009515-61.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de BarueriAdvogado: Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459
03/08/2025 19:04
1002168-21.2024.8.26.0097
Nº Processo: 1002168-21.2024.8.26.0097 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J. | Advogado(s): Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, SP), RepreLeg: Jaqueline de Araujo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 329024, 463397, 147284, 485150, 78885, 345623, 380036, 175085, 186315, 999999, 119151, 249113, 216912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623
03/08/2025 17:10
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676
03/08/2025 16:44
1000864-22.2024.8.26.0538
Nº Processo: 1000864-22.2024.8.26.0538 | Vara: Vara Única; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000864-22.2024.8.26.0538; Assunto: Consulta; Recorrente: | Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); RepreLeg: Lourdes Arieli da | Assunto: Consulta; Recorrente: | Autor(es): B. R. G., Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. F. V. F., Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985, SP), RepreLeg: Rafaela Nascimento Vale | Advogado(s): Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150, SP), RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus | OAB: 169779, 249525, 223747, 119151, 237769, 504490, 123856, 216912, 13376, 103394, 186108, 499985, 205990, 999999, 147284, 485150, 460907, 427850, 237754, 357502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
2211573-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211573-46.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006053-03.2018.8.26.0281; Promessa de Compra | Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Agravante: Camila Finencio; Advogado: | Advogado(s): Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Interessado: G. P. S. S., Advogado: Gustavo Henrique Vieira Martins (OAB: 148093, Interessado, Marco Aurelio Gerace (OAB: 122584, SP), Advogado: Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457, Ficam as, Kleber Del Rio (OAB: 203799, Agravante: Locaferma Locações Ltda, Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799 | OAB: 111577, 305028, 312675, 411772, 88926, 100767, 295729, 331940, 88623, 148093, 248634, 436044, 122584, 131457, 228213, 324572, 346888, 112922, 126187, 203799, 98094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 88623
02/08/2025 20:18
1006687-13.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1006687-13.2024.8.26.0526 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006715-08.2025.8.26.0053; Fornecimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); | OAB: 465721, 227917, 352518, 270803, 491612, 245743, 207369, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 437745, 286179, 170880, 151765, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11
1002724-94.2024.8.26.0526
Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:11