Consulta de Processos

Nº Processo: 1039482-52.2021.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP); Recorrido: Espólio de Donizette Francisco Peres; | Advogado(s): Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298, SP), Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819, Invtante, Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025 | OAB: 500538, 59298, 251819, 375808, 401422, 487036, 147102, 373327, 352538, 176385, 317025, 143911, 437092, 385002, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030755-40.2024.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Richardson Augusto | OAB: 290822, 507849, 71602, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 168693, 277971, 309909, 17697, 352777, 439990, 418266, 456330, 136125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008090-18.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 238982, 251353, 518424, 272997, 139048, 511059, 277675, 336154, 395525, 324554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006481-44.2024.8.26.0220 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 145669, 174671, 51302, 336154, 111092, 402010, 176385, 320118, 277675, 511059, 199272, 364796, 314712, 244577, 172312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156722-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041726- | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias | Advogado(s): Nelson Camara (OAB: 15751, SP), Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296, Soc. Advogados, Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564, Interessado: Waldemar Braz, Advogado: Nelson Camara (OAB, Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449, Agravante: Fabio Aparecido Teixeira, Advogado: Murillo Francisco Leite | OAB: 245296, 15751, 10564, 221984, 436915, 112449, 132994, 302591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502674-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araucaria | Réu(s): Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Marco Antonio de Oliveira Alves | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Arodi Jose Ribeiro (OAB: 64448 | OAB: 115587, 351757, 208779, 258184, 314977, 358232, 256691, 304797, 269430, 174522, 64448, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028443-53.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: La Home, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Spin, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Guilherme de Souza, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Vanessa, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcel Castori, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Ee Monsenhor, Apelado: Carlos Tadeu de | Advogado(s): Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460, SP), Advogada: Jéssica Bukowski Dias (OAB: 491782, Apelado | OAB: 257707, 273460, 491782, 334853, 115587, 304325, 219813, 312946, 142452, 207369, 239826, 351757, 203006, 139389, 292439, 224999, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11