Consulta de Processos

Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba | Assunto: Transferência; Apelante: Haislan | Autor(es): José Horlando Pinheiro Junior, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Luciana Altafini Batista, Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp, Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697, Advogado | Advogado(s): Donald Donadio Domingues (OAB: 250808, SP), Interessado: Município de Diadema, Advogada: Ana Maria Romanelli | OAB: 401080, 112868, 262694, 217992, 329172, 155760, 258749, 340517, 432187, 215392, 442554, 86090, 380703, 401349, 197585, 265697, 120672, 250808, 146917, 162321, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200359-58.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Dora Lucia | Advogado(s): Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408, SP), Gabriélli Alves de Almeida (OAB: 479225, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 172926, 283439, 118582, 166291, 213584, 231360, 193901, 260447, 163987, 370324, 292294, 312408, 479225, 137700, 272529, 134719, 299506, 147861, 205083, 300960, 254412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007656-46.2024.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007656-46.2024.8.26.0229; Contratos | Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Apelado: | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Apelado: Jose Luis Novais, Amanda Camargo da Silva Lourenço, Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423, Advogada: Aflaudizia Maria | Advogado(s): Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962, Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720, Apelante: Alduino Viana Zanetti, Advogado: Fernando | OAB: 199877, 304825, 276453, 244374, 301792, 359121, 125208, 205688, 402614, 158929, 529869, 122058, 277110, 189962, 464145, 260448, 504134, 286912, 413423, 450720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001422-33.2023.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Apelada: Dolores Moreno | Advogado(s): Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Apdo, Apte: Banco Votorantim S.a., Advogado: João Francisco | OAB: 434591, 459501, 138243, 293500, 86570, 220534, 103289, 253418, 131351, 424193, 293981, 422059, 224990, 248192, 373372, 119251, 118277, 310200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): M. de P., Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353, SP), Advogado: Marcelo Magro, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: Speridiao, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Suellen Sabrina, Apelado: Jose Clovis | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992 | OAB: 138243, 293500, 480286, 19353, 139244, 278437, 142247, 154969, 115587, 204861, 237570, 215026, 219670, 318747, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11