Consulta de Processos

Nº Processo: 0010560-48.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres | Autor(es): M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, SP), Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Apelado: H. G. P. dos S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, Agravado: N. O. G. | Advogado(s): Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917, SP), RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 181100, 999999, 390854, 170880, 329024, 149762, 246169, 393444, 483383, 274675, 294915, 249113, 395917, 317546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502480-09.2024.8.26.0559 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabio Vinicius Nunes Rodrigues, Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386, SP), Apelado: Ministério, Robson Afonso da Silva, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, Apelado: Ministério Público do Estado, Andrea Aparecida da Rosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Igor Felipe Ribeiro, Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 437685, 456400, 118017, 467653, 283386, 224642, 464882, 999999, 345035, 362685, 415509, 263487, 274669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Francisco de Souza Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 379658, 196451, 999999, 511847, 361593, 489316, 191257, 169098, 446405, 201934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012952-74.2025.8.26.0506 | Vara: do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012952-74.2025.8.26.0506; Assunto: Interdição Temporária de | Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de | Autor(es): Guilherme Candido, Advogado: Matheus Valério Proença Silva (OAB: 506314, SP), Apelado: Ministério Público do, F. M. C., Advogado: Célio Marcos de Assis Pereira (OAB: 61402, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 400242, 88552, 999999, 159308, 442684, 382387, 506314, 329587, 137821, 408373, 61402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505665-48.2022.8.26.0584 | Vara: 2.ª Vara; Ação: | Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Perturbação do trabalho ou do sossego | Autor(es): Daniel Yamauchi Acosta, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287351, 270401, 409995, 80090, 999999, 387149, 413629, 470685, 324152, 164210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11