Consulta de Processos

Nº Processo: 1509696-78.2023.8.26.0228 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509696-78.2023.8.26.0228; | Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 200606, 280743, 240924, 999999, 132653, 279196, 286809, 448274, 362256, 187728, 444628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505240-30.2020.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505240-30.2020.8.26.0248; Furto; Apelante: | Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Rafael Pereira dos Santos, Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 509703, 316507, 496660, 516574, 153407, 312903, 361746, 182264, 222932, 67644, 523655, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504320-04.2025.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 286201, 450438, 479016, 442982, 999999, 117030, 60658, 143023, 376655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11