Consulta de Processos

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008751-51.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas, Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584, Interessado: Ruy Roberti, Advogada: Juliana Trevisan (OAB, Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354, Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343, Advogada: Carina | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 245547, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 199495, 219432, 193159, 335738, 214414, 448153, 309428, 437346, 108560, 319584, 110681, 25024, 301354, 130343, 140922, 216317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505168-03.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 466240/SP - Marylia de Almeida Lossio Correa | Autor(es): Fernando Eduardo Ferreira, Irene Amâncio da Silva dos Santos, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, M.A.M., Diego José da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, GABRIEL GOMES DA SILVA | Advogado(s): 466240, SP, Marylia de Almeida Lossio Correa, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 14391, Monteiro Almeida Moreira, Sociedade de Advogados, 253155, Taynã Maria Monteiro dos Reis, 143801, Ivo Pereira, 462680, Fernanda Cristina Monteiro da Silva, 306829, José Jacynto de Freitas Guimarães, 145669, Walter de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010682-31.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 77460/SP - Marcio Perez de Rezende | Autor(es): Fundo de Invest.em Direitos Cred. Não Pad.creditas Tempus Ii, Jose Felix de Lima, Kallel Christianini Barbosa, N.S.N., D.S., Allana Araise Median Nogueira, Iranilde de Andrade, Marina Feola Burger Confecções, V., Mayra Camargo de Andrade Costa | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.E.A., Trc Taborda Recuperação de Créditos S, s Ltda, Karina Pinazza Mach 21735404837, P.A.C.M.C., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 77460, SP, Marcio Perez de Rezende, 265360, Juliano Raizer, 258168, João Carlos Campanini, 214464, Antonia Bento Fischer, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 409861, Leandro Manoel Justino, 481072, Murilo Caetano da Silva, 306430, Diego Bernardo, 216296, Karen Mey Vasquez, 198437, Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira, 215882, MG, Debora Heloisa Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010223-29.2025.8.26.0451 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: J.P. | Advogado: 312313/SP - Ana Beatriz de Souza Ferraz Mesquita | Autor(es): M.L.B.V., R.M., S.C.F.G., José Rosa de Almeida, Francineia de Mendonça Mendes, Magno Peres Rodrigues | Réu(s): P.L.F.M., J.W.S.V., I.G., Ecovita Incorporadora, Construtora Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 312313, SP, Ana Beatriz de Souza Ferraz Mesquita, 406102, Marryete Gomes de Andrade Piacentin, 340514, Wagner Lopes Junior, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 309014, Andréia Santos Bolzan, 435484, Gabriela de Carvalho E Silva Franco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 81682, PR, Taynara Andressa Pinheiro Lopes, 204509, Fernanda Spoto Angeli Veloso, 183886, Lenita Davanzo, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001972-43.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: | Advogado(s): Alex Luan Azevedo dos Santos (OAB: 374694, SP), Advogada: Evdokie Wehbe (OAB: 165559, Rcrdo, Rcrte | OAB: 380668, 237006, 365951, 374694, 165559, 274171, 414394, 194691, 134670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11