Consulta de Processos

Nº Processo: 1011729-37.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP); Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP); | Advogado(s): Felipe Donizeti dos Santos (OAB: 361631, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 377529, 39584, 210478, 277910, 196693, 113596, 364975, 286286, 206813, 317777, 361631, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012921-38.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Rui de Souza Santos, Advogado: Matheus Moraes (OAB: 417167, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular, Comercial Agro Frutícola Ltda, Advogado: Nelson Velo Filho (OAB: 120430, Apelado: Município de Salto de, Município de São Paulo, Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832, Advogado: Nilson Luiz de | Réu(s): Jv Belardinucci Me, Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644, SP), Advogada: Damaris Appleby Sales | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP) | OAB: 417167, 115202, 182042, 112868, 274673, 120430, 233323, 349583, 378644, 451736, 231478, 480018, 174564, 458960, 324459, 256036, 456958, 185832, 415937, 481637, 388033, 354159, 331193, 325353, 147571, 265750, 187835, 377953, 277777, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006247-44.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Anibal Almeida Garcia (OAB: 399284/SP); | Assunto: Licenciamento de | OAB: 399284, 252346, 303073, 296852, 460353, 350245, 312567, 205995, 294982, 295678, 292062, 357269, 515541, 324459, 306477, 463998, 259678, 218041, 171101, 162321, 183031, 163116, 201694, 188959, 293981, 1080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505053-86.2025.8.26.0073 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado, Apelado: Maria, Apelado: Amaury | Advogado(s): Patrícia de Carvalho Brandão (OAB: 125889, SP), Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Souza de Medeiros | OAB: 449714, 320506, 250068, 480151, 120036, 403110, 208267, 258837, 125889, 180810, 273854, 156648, 285577, 206354, 117614, 533286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047824-36.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Fabricia de Jesus Alves, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Irany Cristina da Silva Gama, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, Ivan Rocha dos Santos, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, José Renildo Rosario de Araujo, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado: Instituto Nacional, Adriana Benedicto de Oliveira, Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903, Recorrente: Juízo Ex, José Hilton Anunciação dos Santos, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto | OAB: 403110, 457999, 94932, 126160, 335383, 148473, 307100, 333527, 182876, 292903, 293788, 282616, 300049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11