Consulta de Processos

Nº Processo: 0038446-10.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038446-10.2023.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); | Réu(s): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924, SP), Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, Ficam as partes intimadas para | OAB: 177493, 301498, 122504, 68924, 41656, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003101-62.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas; | Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: | Autor(es): Regina Celia Alves de Lima, Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, SP), Apelado: Municipio de Sao Caetano do | Réu(s): Marli Romanin Takahashi, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, SP), Apelado: Manoel Jacinto de Souza, Advogado, Flavia Lika Yamashita, Apelado: Joao Kronwald Neto, Advogado: Evelcor, Geralda do Nascimento, Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo, Berenice de Paula Oliveira, Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, Ficam as | Advogado(s): João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736, SP), Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)), Advogado: Adler Chiquezi (OAB, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Apelado: Tsukimi Yamashita, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157 | OAB: 467736, 228254, 21678, 345855, 104510, 236420, 400440, 16157, 114890, 223892, 186944, 347767, 47451, 496505, 92690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 188393, 147102, 388205, 89305, 393322, 427039, 437036, 424420, 350725, 392160, 439577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148945-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508011-67.2019.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); Agravado: | OAB: 272639, 173273, 330182, 35833, 495344, 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149870-17.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) | Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil | Advogado(s): Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937, SP) (Convênio A.J, OAB), Agravado: Artur Gustavo Bressan, Pierre Finochio Assis Ferreira (OAB: 143870, MG), Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257, SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 321937, 270553, 107064, 259365, 289881, 307436, 91473, 143870, 411988, 216977, 158196, 14517, 516061, 13418, 266537, 121862, 211257, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 331777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008107-65.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008107-65.2024.8.26.0037; ITCD | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Apelado: Hunter Aat Serviços | Réu(s): Julio Cesar Mendes, Advogada: Tatiana Anunciação Kuroishi Mendes (OAB: 339169, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Monique Lopes Fernandes Freire (OAB: 340601, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683, Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451 | OAB: 340601, 101184, 185683, 249451, 341537, 166571, 92748, 415738, 442696, 355105, 339169, 394650, 444666, 43697, 123352, 329321, 162694, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016613-79.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto, Advogada: Mylena Queiroz, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz, Advogado: Guilherme, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos, Ou, Advogada: Lucia Helena | OAB: 218958, 251301, 196085, 385002, 410893, 360237, 321120, 384444, 259080, 188393, 236883, 326303, 412265, 427559, 131395, 360491, 503876, 106442, 335773, 93585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11