Consulta de Processos

Nº Processo: 1001427-54.2017.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelada: Dolores Moreno (Justiça | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): M. de P., Advogado: Fabio Henrique Sardenberg de Faria (OAB: 19353, SP), Advogado: Marcelo Magro, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelado: Speridiao, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Suellen Sabrina, Apelado: Jose Clovis | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992 | OAB: 138243, 293500, 480286, 19353, 139244, 278437, 142247, 154969, 115587, 204861, 237570, 215026, 219670, 318747, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502069-08.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Companhia Habitacional, Apelado: Sapore Restaurantes, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Apelado: Joao Batista, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Roberley, Apelado: Jose Mauro de | Advogado(s): Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408, SP), Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 115587, 351757, 422763, 208408, 328493, 269882, 105688, 480021, 193534, 463662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502684-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Israel Luz da, Apelada: Ana Suzi, Apelado: Daniel Goes, Apelado: Pedro Ivo Riga, Apelado: Kamila Maria, Apelado: Mauro Lucas, Apelado: Inpar Projeto, Apelado: Isabela Lopes | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502614-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Recanto da, Apelado: Marina Araújo, Apelado: Fabio Baptista, Apelada: Tatiana Della, Apelado: Eduardo, Apelado: Aldemir dos, Apelado: Dorival Rosa, Apelado: Vlademir, Renan Muniz Pereira Lino dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado, Apelado: Luiz Valdir dos | OAB: 115587, 422763, 216360, 243202, 411239, 297216, 300634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501994-66.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria Jose, Apelado: Ronaldo, Apelado: Sonimara, Apelado: Rodolpho de, Apelado: Sveraldo, Apelado: Marcio de, Apelado: Michele, Apelado: Walter Jose | Advogado(s): Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, SP) | OAB: 115587, 169165, 184692, 262694, 335849, 515646, 207199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162329-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Departamento | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Advogado(s): Sidinei Silverio (OAB: 491731, SP), Daniela Guglielmi (OAB: 168515, Interessado: Concessionária Move São Paulo S, a., Advogada: Patricia Lucchi | OAB: 255123, 124339, 491731, 196524, 289360, 435524, 254482, 202052, 464049, 166297, 331880, 13612, 21111, 55586, 228497, 168515, 94128, 301497, 277998, 233266, 19449, 158291, 261313, 390373, 422989, 500000, 315439, 106769, 159666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161039-98.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dominic | Advogado(s): Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, SP), Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774, Advogada: Raquel | OAB: 286131, 283774, 421375, 262131, 194812, 279266, 109235, 228254, 151976, 372643, 374498, 431775, 199158, 139012, 74514, 524988, 144642, 250317, 105937, 104644, 468115, 310502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007155-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jacqueline Jezierski Gonçalves e | OAB: 120813, 283439, 278645, 147800, 20765, 315321, 314247, 163569, 453087, 318123, 287289, 223246, 324596, 102546, 416257, 237895, 420763, 134719, 245347, 310291, 142452, 199944, 177267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11