Consulta de Processos

Nº Processo: 0100928-35.2023.5.01.0022 | Advogado: - CAROLINE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): CAROLINE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA, RODRIGO MEIRELES BOSISIO Polo Passivo, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES AGRAVADO, MARIA DAS DORES QUIRINO, CARLOS HENRIQUE VALLIM SCARAMUSSA ADVOGADO, LIGIA NOLASCO, JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS, GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA Número do Processo: 0100980, 03.2021.5.01.0054, AP, CARLOS AUGUSTO LIGIERO GOMES Polo Ativo, VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR, ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES, ELAINE QUINTAES QUINELLATO Polo Ativo, FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO | Relator(a): MARISE COSTA RODRIGUES ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, FABIANA GALDINO COTIAS, MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1011652-11.2024.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Romão Polverel (OAB: 251509/SP); | Assunto: Limitada; Apelante: Cícero Aparecido Rodrigues; | Réu(s): Bruter Brasil Soluções para Agricultura, Pecuária Ltda, outros, Advogado: Geraldo Luiz Denardi (OAB: 107161, SP) | Advogado(s): Marilia Constantino Vaccari Polverel (OAB: 294084, SP), Advogado: Anderson Romão Polverel (OAB: 251509, Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493, Apelada: Maria Luisa de Oliveira, Advogada | OAB: 280019, 294084, 251509, 107161, 140493, 472063, 104230, 359737, 348488, 130291, 256755, 72203, 418813, 140741, 370252, 73055, 327821, 289950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158162-88.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: | Advogado(s): Debhora Valarelli Zauhy (OAB: 377208, SP) | OAB: 513626, 431983, 452724, 355906, 492460, 241539, 418970, 254411, 260160, 424114, 448354, 418813, 513064, 279233, 358213, 132756, 377208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500120-21.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-21.2025.8.26.0542; Roubo; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Gustavo Miguel dos Santos, Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público, André Luiz Thomazin Lopes, Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387, Fernando Pazêto, Advogado: Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Diogo Fialho Arruda, Advogado | OAB: 395509, 246545, 999999, 201063, 430387, 432804, 418813, 161928, 287799, 98102, 292775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2145346-74.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028427-56.2014.8.26.0506; Tráfico de Drogas | Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/ | Advogado(s): Tauan da Costa Soares (OAB: 491240, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Thiago Henrique da Silva, Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645 | OAB: 110436, 194390, 491240, 227136, 324592, 531038, 329645, 470171, 441248, 331691, 316563, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155911-97.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e | Advogado: Antonio Jorge Lopes de Almeida Junior (OAB: 69561/BA); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 69561, 481876, 439878, 999999, 359527, 159498, 418813, 323130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501284-96.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Viviane Oliveira da Costa Yokayama, Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795, SP), Advogado: Emerson Dups, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Benedito Vitorio, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, Apelado: Work Plastic | Réu(s): Jose da Costa Junior, Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644, SP) | Advogado(s): Lenita Leite Pinho (OAB: 329026, SP) | OAB: 261544, 84795, 162269, 329026, 224999, 154738, 167048, 78796, 134644, 299506, 426220, 195472, 515359, 129330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500845-14.2024.8.26.0358 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500846-20.2024.8.26.0545; | Advogado: Benedicto Antonio Ramos (OAB: 134108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Aylton de Oliveira Nascimento, Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), VINICYUS MARTINS SANTANA, Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 134108, 400714, 445186, 469307, 192541, 999999, 371033, 497612, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11