Consulta de Processos

Nº Processo: 2206668-32.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Araçatuba | Advogado: Luiz Gustavo | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U., Advogado: Luiz Gustavo, Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, Advogado: Gustavo Pompílio, Prefeito do Município de Embaúba, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. FARÁ | OAB: 298115, 310695, 126358, 205400, 125000, 358676, 386305, 132805, 150050, 144865, 193534, 135517, 270206, 230764, 120572, 255179, 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 175080, 329337, 248096, 437881, 425622, 117964, 302888, 182747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - JULGARAM A RECLAMAÇÃO

Nº Processo: 1033855-86.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 236566/SP - Fernando Faia Fernandes | Autor(es): Bernade Emilia Silvestrini, B.J.A.B., Ana Beatriz de Camargo, I.S.S.S., E.I.S.M., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, O.C.F.I., Gerson Monteiro Visgueira, Banco Votorantim S.A., Antonio Alves Pereira, Coimbra, Chaves & Batista Sociedade de Advogados | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., Suhai Seguros S, J.S.P., O.R.C.P.N.I.T.G., Danilo de Oliveira Ferreira, G.P.V.M., Maria Augusta Ferreira Limiro Veiculos, Maria Jose de Souza Medeiro, Município de Guarulhos | Advogado(s): 236566, SP, Fernando Faia Fernandes, 524941, Sandro Oliveira Lins, 417677, Ana Beatriz de Camargo, 466970, Lucas Vinícios Freire Cardoso, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 413925, Arlete Pereira Araujo, 241999, Leda Maria de Angelis Martos, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 289178, Filipe Piazzi Mariano da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1136334-78.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1136334- | Advogado: Andrea Amadio Saraiva (OAB: 191395/SP); Apelado: A. | Réu(s): Socicam Administração, Projetos, Representações Ltda., Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, SP) | Advogado(s): Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Siderley Godoy Junior (OAB: 133107, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 270825, 191395, 89940, 172278, 208021, 473544, 999999, 23748, 107418, 334355, 266894, 6564, 84419, 201654, 467411, 305647, 197836, 133107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221804-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012076- | Advogado: Marco Aurellyo Palazolo Caputo (OAB: 368267/SP); | Advogado(s): Renata Beré Ferraz de Sampaio (OAB: 93112, SP), Advogado: Marco Aurellyo Palazolo Caputo (OAB: 368267, Advogada: Michelle Landanji (OAB: 220743, Ficam as partes, Ivanete Oliveira Souza (OAB: 344026, Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258, Agravante: Jaques | OAB: 93112, 368267, 314247, 220743, 103435, 99056, 432614, 344026, 50258, 309400, 306177, 282886, 76394, 163978, 315206, 303020, 481429, 129036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221847-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Agravante: Hns Americas Comunicações Ltda, Advogado: Luiz Gustavo, Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709, Interessado: Maurício Peixoto Duarte, Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Crebel Biazzim (OAB: 145389, Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225, Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713, Advogada | OAB: 306177, 282886, 76394, 163978, 303020, 315206, 481429, 412664, 533626, 237006, 394637, 421105, 340800, 18626, 234190, 237085, 172926, 133066, 136709, 283439, 481667, 278017, 85825, 492153, 129036, 347142, 106713, 275358, 139181, 143225, 127146, 158080, 62727, 145389, 182901, 211189, 62767, 108560, 137378, 222156, 131959, 282731, 66435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009785-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057959- | Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Almir Curciol (OAB: 126722, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Luciana Alves Segato, Agravado: Ana Paula Fontana | OAB: 390373, 113292, 257296, 218421, 341712, 244129, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 158386, 126722, 242813, 999999, 119251, 288250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221021-43.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013112- | Advogado: Murilo Urtado Sabio (OAB: 302922/SP); Agravada: Isabela | OAB: 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 298513, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817, 466978, 356274, 166897, 100930, 352504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219316-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006507-11.2025.8.26.0510; | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745, SP), Interessada: Anésia Vieira de Andrade Alho, Advogado: Jose Eduardo, Interessada: Martha de Alencar Borges, Marcelo Monzani (OAB: 170013, Interessado: Acolari Indústria, Comércio de Vestuário Ltda, Advogado: Jose, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Advogado: Arthur, Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado | OAB: 304003, 186743, 200713, 329893, 415315, 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 249272, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219187-05.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005226-48.2019.8.26.0348; Transporte Terrestre; Agravante: Município | Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); | Advogado(s): Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265, Advogado: Carlos | OAB: 378084, 258449, 267230, 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 182220, 161810, 350265, 62908, 274808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11