Consulta de Processos

Nº Processo: 1087741-55.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: | Autor(es): D. de J. S., Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265, SP), Apelado: C. T. S. (Representado(a) por sua Mãe) | Advogado(s): Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293, Apelada: Maria Aparecida Gomes da Silva Alves (Representando | OAB: 428740, 173477, 84879, 293934, 332055, 450711, 304021, 416293, 277468, 432105, 437583, 120991, 360539, 322927, 258265, 366375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-96.2021.8.26.0157 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - | Ação: Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/ | Advogado(s): Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. N. de S. C., outros, Advogada: Thainara | OAB: 166731, 177996, 186421, 336814, 459060, 446142, 372439, 295791, 167188, 195266, 267726, 444346, 395142, 183849, 440222, 465383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara: 5ª | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11