Consulta de Processos

Nº Processo: 0004853-36.2015.8.11.0037 | Vara: Única da Comarca de Matupá, a partir de 1º de abril de 2024. | Advogado: MÁRIO NILTON DE ARAÚJO OAB-PI: 2590 OAB-MA: 12730/A | Assunto: Trata-se de consulta encaminhada pela empresa | Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO OAB, PI: 2590 OAB, MA: 12730 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/04/2024

Nº Processo: 0741452-18.2023.8.11.0015 | Classe: “B“, Nível RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: | Advogado: OSCAR CÉSAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO OAB/MT n. | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Corregedor Geral da (assinado digitalmente) | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA andamento processual. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/01/2024

Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0029321-10.2017.8.11.0000 | Classe: A para a Classe B, Nível II, consoante Portaria TJMT/PRES n. 621, de Judiciária,matrícula20.566, do Tribunal de Justiça, concernente ao quinquênio | Advogado: Antônio Sérgio de Almeida Filho, OAB/MT nº 13.548 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0072925-11.2023.8.11.0000 | Classe: “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20 | Vara: da Comarca de Nova Mutum. | Advogado: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente) | Autor(es): JOSÉ CARLOS DE MORAES Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): PEDRO MENDES FERREIRA OAB, MT 28.256, O, MÉRILLY LAÍS SAVAN SOARES OAB, MT 21.474 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, BRUNA KASSIA PEREIRA OAB, MT 31.155 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024