Consulta de Processos

Nº Processo: 1000026-67.2024.5.02.0063 | Advogado: - CLEBER VENDITTI DA SILVA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO E DEFESA DO | Advogado(s): CLEBER VENDITTI DA SILVA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, GLAUCO GIMENEZ VARELLA Polo Ativo, FABYO LUIZ ASSUNCAO ADVOGADO, MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE, KARINA AMADIO ADVOGADO, SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI CATAPANO, BARBARA APARECIDA SANTIAGO RECORRIDO, GENERALL SERVICOS DE PORTARIA, FABIANO ZOCCO BOMBARDA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., BRUNO SCARPELINI VIEIRA ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO AZEVEDO, DIEGO NUNES FERREIRA Número do Processo: 1001598, 44.2023.5.02.0079, ROT, ALEXANDRE ABRAS Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, DIOGO JOSE DA SILVA Orgão Julgador: 14ª Turma, Cadeira 5, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA Polo Ativo, CAMILA DOS SANTOS CORDINALI RECORRENTE, ROZIENE NERI DE CARVALHO, THAIS RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS, NATALIA MAZZARELLA DE SOUZA ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARIANA ALMEIDA E SILVA ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS, PAULA GUIMARAES SILVA Polo Passivo, GABRIELA RODRIGUES FERREIRA RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES, EMMERSON ORNELAS FORGANES | Relator(a): CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS Polo Ativo, CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS ADVOGADO, EDSON FERNANDES JALES JUNIOR | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001662-19.2023.5.02.0026 | Advogado: HORACIO RAINERI NETO(OAB: Relator REGIS FRANCO E SILVA DE | Ação: DE PROTECAO E | OAB: 236916, 198266, 196609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11