Consulta de Processos

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147697-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: | OAB: 72625, 131615, 168303, 999999, 190761, 172740, 172926, 283439, 473100, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013660-08.2009.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 473100, 307859, 290219, 72977, 283439, 190320, 303493, 305057, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11