Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024

Nº Processo: 0026547-85.2024.8.11.0024 | Vara: Cível | Advogado: dativo na Comarca de Chapada dos | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0745693-37.2024.8.11.0003 | Vara: ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO como consequência do cumprimento do presente termo, em detrimento de | Advogado: DE DEFESA, DR. EDUARDO GONÇALVES | OAB: MT 23317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 8/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO - PAGAMENTO DE | OAB: 9708, 5360, 10867, 14436, 23148, 31842, MT 3572, 3556 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/10/2024

Nº Processo: 0730776-13.2024.8.11.0003 | Vara: de Família, Carga realizada em | Advogado: que os retirou do cartório e, no caso de extravio, compete ao correio (art. 275/CPC); | OAB: MT 17730 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024

Vara: Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de Nacional de Justiça, com as alterações dadas pelas RESOLUÇÕES Nº | Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO | Disponibilizado: 10/06/2024