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2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1004610-89.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
2024660-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024660-53.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Antecipada | Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/ | Advogado(s): Elias Mubarak Junior (OAB: 120415, SP), Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443, Advogado: Ivo, Ivo Waisberg (OAB: 146176, Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704, Advogado: João Paulo, Ricardo Brito Costa (OAB: 173508, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB: 401442, Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310 | OAB: 122443, 146176, 248704, 274086, 120415, 183917, 139300, 103144, 317714, 465751, 360060, 33178, 82329, 173508, 466760, 498818, 356310, 401442, 457329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:14
2024086-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024086-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009237-72.2024.8.26.0625; Vícios de Construção; | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravante: Sidnei | Advogado(s): Roberto Gomes Notari (OAB: 273385, SP), Agravado: Caixa Economica Federal, Advogada: Denise de Oliveira (OAB, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi (OAB: 108382, Advogado: Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Agravado: A. M. de O. B. de V. (Representando Menor(es)), Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 273385, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 370893, 237928, 143733, 238982, 402994, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:14
2024091-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024091-52.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravado: Banco do Brasil | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Jorge | Advogado(s): Renata Toledo Vicente (OAB: 143733, SP), Gabriela Postal (OAB: 361651, Agravado: L. M. de V. V. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Maria, Ageu Libonati Junior (OAB: 144716, Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402, Agravada: R. C. S., Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 148205, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 237928, 143733, 238982, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144, 294048, 144716, 159402, 140553, 136828, 370790, 79199, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57
1000068-43.2024.8.26.0534
Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
2218169-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218169-46.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501539-60.2025.8.26.0127; | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Agravado: J. de A. C. S.; | Advogado(s): Estevam Francischini Junior (OAB: 110697, SP), Agravante: R. D. do N., Advogado: Estevam Francischini Junior, Rosangela Batista Cardoso (OAB: 373890, RepreLeg: Eliana Franco da Silva, Ficam as partes intimadas | OAB: 260894, 999999, 153266, 310924, 331402, 314476, 204941, 112046, 107487, 110697, 140815, 253737, 246169, 373890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
2216349-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216349-89.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Mauro Sergio Franco da Costa (OAB: 436908/SP); Agravada: Ana Maria Franco Alonso | Assunto: Nomeação; Agravante: Mauro Sergio | OAB: 436908, 435449, 484694, 357181, 488849, 331306, 999999, 470289, 268236, 204328, 324495, 204726, 71626, 301188, 151423, 110168, 463891, 307990, 431606, 474383, 104358, 29484, 83339, 411359, 183673, 183150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:54
1000676-93.2024.8.26.0355
Nº Processo: 1000676-93.2024.8.26.0355 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 455018, 460171, 168427, 183819, 331608, 430523, 382106, 438662, 461676, 150264, 205464, 999999, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1031871-85.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53