Consulta de Processos

Nº Processo: 1066656-83.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 182812/SP - Karina da Silva Pereira | Autor(es): Alexandre Vasconcellos, Silvana Vera de Brito, Antonio Maciel dos Santos Viana, Fernando Batista Pedruci, Maiara Cristina Barbiero da Silva, Alex Clayton Valentim do Rosario, Fabrício da Silva Oliveira, Renan da Silva Brum | Advogado(s): 182812, SP, Karina da Silva Pereira, 447767, Victor Paulo de Matos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 177004, Alexandre Fonseca Hecker Fabricatori, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 142915, Maria Lucia Espicaski, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187351, Clarisvaldo da Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066237-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 215115/SP - Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa | Autor(es): Flavia Mingorance de Sousa, Rosana Costa Germano, Pedro Paulo de Paiva, Sueli dos Santos, Luciana de Jesus, E.C.A., Wender Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, I.N.S.S. | Advogado(s): 215115, SP, Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 452907, Ricardo de Noronha Troy, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 164586, Rodrigo Garcia Libaneo, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 130604, Maria Angelina Pires da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065857-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Kaique José Felix da Silva, Nathalia Eiko Barboza, Carlos Sérgio Marzola, Joel Alves dos Santos, Elaís Soares da Costa, Eduardo de Andrade Souza, Efz, commerce, Eireli, Me | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Vunesp | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 294614, Carlos Sérgio Marzola, 464195, Jefferson Andrade Barbosa, 307051, Jose de Arimatéia Sousa dos Santos, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 21466, RN, Elaís Soares da Costa, 167542, JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, 370813, Railda Barbosa de Oliveira, 453687, Vanessa Ventura Cabral Bazilio, 332742, Sérgio Camargo Piovani, 182160, Daniela Spigolon Loureiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065770-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria | Autor(es): Mauricio Cesar Rodrigues, Maria da Penha Pereira de Brito, José Ricardo de Santana, Maria Rosa de Carvalho, Evelin Rosa de Araujo, E.L.L., Ricardo Gau, Daisy Alice de Luna | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 360237, SP, Guilherme Machado de Lima Faria, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 116321, Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 385626, Rafael Scatamacchia Rodrigues, 307887, Bruno Martins Lucas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065648-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194122/MG - Gleison Campos de Assis | Autor(es): Daiane de Almeida Fonseca, Kleiton de Melo, Veronice da Silva Pereira, Reginaldo Anderson da Silva, Wladimir Malheiros, José Ramiro dos Santos, Stark Ltda., Donizete Aparecida Fonseca Alves, Sonia Maria Nunes de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 194122, MG, Gleison Campos de Assis, 502203, SP, Jefferson Leandro Netto, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 380971, João Carlos Gomes Ramos, 316576, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 336903, Marcos Paulo Cicero, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 190248, Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida, 308499, Elder Ozaki de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015966-47.2009.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos da Cruz | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Apelado: Jair Piologo, Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva | Réu(s): M. de T., Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Advogado: Thomaz Fernando Gabriel | OAB: 473100, 364791, 265729, 165937, 237490, 274673, 53649, 421605, 285577, 388216, 131507, 130291, 256755, 313007, 279815, 223839, 128515, 251830, 59481, 337782, 178036, 174942, 154738, 234916, 208452, 316219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063896-64.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370813/SP - Railda Barbosa de Oliveira | Autor(es): Marcelo Henrique da Silva, Silvana Siebra da Silva, Welber da Silva Souza, Cássia Quaresma de Almeida Matos, Bianca Benicio da Silva, Leonardo Bucci Neves, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, Marcos Antonio de Moraes, Andrea Santos da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 370813, SP, Railda Barbosa de Oliveira, 428299, Thiego de Souza Costa Santos, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 211121, Luiz Antonio Gouvea E Sousa, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela, 439277, Daniela Silva de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062730-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Arlete Garcia, Maria Lucia Gonçalvwes Duo, Franklin Jesus de Brito Mota, Zelia de Paula Almeida Silva, Sandy Cristina Bueno de Oliveira, Paula Eduarda Siqueira Canhadas Dias, Clayton Donizeti Simeão, Vanilde Nunes Moretti, Elaine dos Santos Alves Martins | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 205733, MG, Francisco Salles Netto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 331450, Leonardo Silva Tucci, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11