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0017056-87.2022.5.16.0007
Nº Processo: 0017056-87.2022.5.16.0007 | Advogado: YURI SILVA CARDOSO(OAB: | OAB: 19427, 12067, 25260, 40251, 75363, 1829, 11119, 7588, 6120, 13748, 21197, 11317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016868-57.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016868-57.2023.5.16.0008 | Advogado: NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 13618, 23599, 13748, 17314, 14478, 11792, 27386, 247435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016077-72.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016102-12.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016102-12.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCO ROGERIO DE FREITAS LIMA RÉU - PRO VISAO LTDA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA ATSum 0016102, 88.2025.5.16.0022, RAQUILENE SILVEIRA SANTOS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, EXPRESSO GRAPIUNA LTDA Vara do Trabalho de Balsas, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA AUTOR, JOSE ANTONIO PIRES CARNEIRO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, EXPRESSO SOLEMAR LTDA 118170), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CESTE, CENTRO DE ENSINO, SISTEMA E TECNOLOGIA REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VICTORE MIDDLE EAST, ESTADO DO MARANHAO 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, JEYVESSON COSTA SOBRINHO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS, VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), HELOISA PEREIRA ALMEIDA (OAB, MA 21316) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VITORIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA TutCautAnt 0016103, 30.2025.5.16.0004, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) AUTOR, CLAUDIA MARIA MONTELES DA SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ADVOGADO, JULIANA SOUSA FALCAO MELO (OAB, MA 17285), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, C&A MODAS LTDA., ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016103, 73.2025.5.16.0022, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA, SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0016103, 09.2025.5.16.0011 | OAB: MA 21032, MA 11357, MA 25269, MA 21316, MA 27647, MA 29364, MA 13353, MA 17285, MA 14977, MA 26008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016040-45.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0100099-52.2025.5.01.0000
Nº Processo: 0100099-52.2025.5.01.0000 | Vara: DO TRABALHO SEDI-2 | Advogado: - TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ | Ação: LTDA | Autor(es): NEUSA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA, UNIÃO FEDERAL, SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA | Réu(s): ADRIANA APARECIDA KOVALSKI Gabinete 01, ANAHE GABRIELA KOVALSKI CABRAL RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES, PROFITEL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, IMPETRANTE, VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA, ROSELI KOVALSKI CABRAL AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 40ª VARA DO TRABALHO, AMESC, ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA, RI HAPPY BRINQUEDOS S.A | Advogado(s): TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OAB, RJ, DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB, RJ 260004), WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB, RJ MSCiv 0100103, 89.2025.5.01.0000, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415), JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS (OAB, RJ 168277, RJ), ROBERTO CESAR JUNIOR COSTA MIGUEL SANTOS(OAB: 126442 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARISE COSTA AUTORIDADE COATORA, UNIMED, RIO COOPERATIVA DE, Desembargador do Trabalho JOSE MATEUS SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL, Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS | OAB: RJ 260004, RJ 126296, SP 143415, 76507, RJ 168277, 126442, RJ 131201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Autor: NEUSA RODRIGUES AUTORIDADE COATORARéu: ADRIANA APARECIDA KOVALSKI Gabinete 01Advogado: TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARISE COSTA AUTORIDADE COATORA
09/08/2025 22:10
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0031504-58.2013.8.26.0005
Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0021420-46.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021420-46.2024.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Carlos Malta de Souza; | Advogado(s): Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420501, 178382, 269293, 265938, 479016, 442982, 476053, 227119, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0002877-73.2016.8.26.0026
Nº Processo: 0002877-73.2016.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): Danilo Cruz de Almeida | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419733, Cesar Wesley Porcelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Danilo Cruz de AlmeidaAdvogado: 236799
04/08/2025 18:45