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0016113-84.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016113-84.2024.5.16.0012 | Advogado: - LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE | Advogado(s): ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA SILVA ARAUJO, PE 14992), LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA ROT 0016251, 81.2024.5.16.0002, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, FABIO SANTANA CORREIA (OAB, MA 16771) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, MA 16771) 16002), LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: SP 205403, PE 14992, PE 24570, RS 95572, MA 13353, MA 16771, MA 14977, MA 4813, MA 10183, MA 26961, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0017221-89.2022.5.16.0022
Nº Processo: 0017221-89.2022.5.16.0022 | Advogado: ANA CELIA DE JESUS SOUSA - INSTITUTO GERIR | OAB: 16006, 10438, 10464, 8022, 247435, 12368, 16712, 5741, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016124-07.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016124-07.2024.5.16.0015 | Advogado: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 13748, 10666, 14605, 15998, 16867, 12673, 10647, 66519, 13388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016123-82.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016121-15.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016121-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ARIELY SHIRLEY DA SILVA DA ANUNCIACAO | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) | Autor(es): GRAZIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 13748), ISNARDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): GAPS AGRONEGOCIOS LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA., FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, NSA ENGENHARIA LTDA 13748) | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS ADVOGADO, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511) ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 29364) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 13353) CartPrecCiv 0016122, 97.2025.5.16.0016, MA 13353) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, MARCOS QUARESMA BARBOSA, MA TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA OPERADORA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), MA 14977) CumSen 0016122, 15.2025.5.16.0011, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO | OAB: MA 14107, MA 24729, MA 23080, MA 25790, MA 29364, PI 7511, MA 13353, MA 14977, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016016-38.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016012-37.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016010-31.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016010-31.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MATHEUS GABRIEL DA SILVA AGUIAR | Advogado: - ABGAYL AZEVEDO SILVA (OAB/MA 25285) | Ação: ARICA LTDA | Autor(es): JACILENE MARQUES MENDES, MARIA OZITA FERREIRA DA CRUZ LTDA | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, SARA ELIEDNA BOTAO DE CARVALHO DUARTE, LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA, JOSIANE SANTOS FERREIRA 09462949336 (OAB, MA 11357), ANDRE S OLIVEIRA COMERCIO DE VESTUARIO, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CORPORE PARA O ATAlc 0016011, 40.2025.5.16.0008 | Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES AUTOR, IVANILDO VELOSO LEITAO, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA, EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) CumSen 0016011, 16.2025.5.16.0016, BRENO PORTELA LEAO (OAB, MA 25279) AUTOR, ROBSON CARLOS GUIMARAES OLIVEIRA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ATSum 0016011, 95.2025.5.16.0022, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) CumSen 0016011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) LTDA | OAB: MA 25285, MA 23379, MA 24062, PI 12742, MA 11357, PI 12781, MA 25279, MA 7837, MA 11688, MA 15021, MA 8337, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32