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0000081-93.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000081-93.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO - RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB/SC 48443) | Autor(es): LEONARDO MELO DO AMARANTE JUNIOR, RAFAEL BARROS DA LUZ, KARISSON TORQUATO DUARTE, DEIVID VICENTE RIBEIRO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA (OAB, MG, REGINALDO GOMES DA SILVA RECLAMANTE, CARLOS COSTA DOS SANTOS, RAFAELA RIBEIRO DAS NEVES ADVOGADO, NABILA KAROLINE LOBATO REIS, MICAEL ANDRADE DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LEONARDO MATHEUS ALVES ADVOGADO, ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB, SC 29194) | Réu(s): INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S, VANDERLEI CANDIAGO, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PROPOSITUM CONSTRUCOES PLANEJADAS RECLAMADO, WANTEC CORTE, DOBRA E COMERCIO DE, CONSTRUTORA FONTANA LTDA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ZANZA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LOVISA & PRIESTER SERVICOS ESTETICOS RECLAMADO, BRANCO BRANCO SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): SILVIO VITORIO BACICHETTI ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), JORDANA COSTA (OAB, SC 69394) ATSum 0000081, 93.2025.5.12.0007, KIELLY WALTRICK MEDEIROS (OAB, SC 34763) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, ANTONIO VOLMAR SCHMIDT (OAB, SC 28823) ATSum 0000081, 46.2025.5.12.0055, JESSICA MOREIRA EUGENIO (OAB, SC 66181) 136466), ANDERSON SILVA AVILA (OAB, SC 56317) ADVOGADO, THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477), ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) (OAB, SC 57288), AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO RECLAMANTE, DANIELLE ROMERO DOS SANTOS RIBEIRO, SC 48443) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ADVOGADO, ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE | OAB: SC 48443, SC 7588, SC 69394, SC 34763, SC 42897, SC 28823, MG 84098, MG 218676, SC 66181, SC 56317, PR 57477, GO 29813, SC 57288, SC 68112, RS 96002, SC 29194, SC 31709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:15
0000023-65.2025.5.07.0028
Nº Processo: 0000023-65.2025.5.07.0028 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri ADVOGADO - JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | Advogado: - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: DE ENERGIA S.A | Autor(es): FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS SAMPAIO (OAB, CE 46349), RAIMUNDO NONATO GONCALVES FEIJO ATOrd 0000024, 26.2025.5.07.0036, MARIA CRISTIANA FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, CE, EDNILSON BARROS MAIA ADVOGADO, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925), DEBORA DE PADUA DA SILVA 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO EVALDO DUARTE FERREIRA ATOrd 0000024, 83.2025.5.07.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE ABAIARA 43234), AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ADIDAS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM ATSum 0000024, 23.2025.5.07.0037, PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES RECLAMANTE, CLAUDIO SOARES DE ARAUJO, ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JADE MARIA DE LIMA MATIAS (OAB, CE 53439), INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA ADVOGADO, MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO (OAB, PB, REDE ABOLICAO DE RADIO LTDA, ME, ASX SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, MABEL TAVARES GUERREIRO (OAB, CE 42274) | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) ADVOGADO, JOSE RIBAMAR CAVALCANTE NETO (OAB, LUIS ALEX DOS SANTOS CUNHA (OAB, CE 49809) RECLAMANTE, FRANCISCO MARIO FERREIRA PEREIRA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) 43234), ANTONIO SERAFIM RAULINO NETO (OAB, EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 26949) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HUDSON SALES HOLANDA ALVES (OAB, CE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ABAIARA, VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB | OAB: CE 46349, CE 25925, CE 49809, CE 32023, CE 26949, CE 53439, CE 38890, CE 42274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:13
0010025-67.2025.5.03.0073
Nº Processo: 0010025-67.2025.5.03.0073 | Vara: do Trabalho de Poços de Caldas | Autor: - THIAGO PESSOA MIGUEL | Advogado: - NATALIA DE SOUZA FREITAS (OAB/MG 212244) | Ação: DE APOIO A EDUCACAO E AO | Réu(s): MINERVA S.A. ATSum 0010025, 67.2025.5.03.0073, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A LTDA, MEGATRANS, EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG, CONSTRUTORA LEALT LTDA, P.S.L.D.B.L. RÉU, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO | Advogado(s): MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB, MG RÉU, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A, INB, DEBORA SILVA SIQUEIRA (OAB, MG 153491) (OAB, MG 108211), JESSICA MARTINS FERREIRA (OAB, MG 153010) REQUERIDO, GT MINAS TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA, ANDERSON TADEU BELO BERTOLI (OAB, MG, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG ATSum 0010025, 48.2025.5.03.0144, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB, MG AUTOR, JESSICA SABRINA FERREIRA DA SILVA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 127189), ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 137636), MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 101123), WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989) (OAB, MG 132009), Cezer Lopes de Oliveira Junior (OAB, MG 113279) RÉU, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE, HUMBERTO TORRES DUARTE (OAB, MG 83199) ANONIMA, HUMBERTO FALCAO DO NASCIMENTO (OAB, MG (OAB, MG 175756) | OAB: MG 212244, MG 153491, MG 108211, MG 153010, MG 123925, MG 127189, MG 137636, MG 101123, MG 193989, MG 132009, MG 130138, MG 113279, MG 83199, MG 175756, SP 437172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: MINERVA S.A. ATSum 0010025Advogado: MIRLENE APARECIDA FERREIRA (OAB
10/08/2025 02:05
0016949-36.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016949-36.2024.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Autor: - ALCINALVA BRUZACA DOS SANTOS | Advogado: - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 14282), MUNICIPIO DE CAXIAS, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA (OAB, MA, ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB, TO 6325) REQUERENTE, JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) ATOrd 0017255, 11.2024.5.16.0017 | OAB: MA 17711, MA 22991, MA 28312, TO 6325, MA 3435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:04
0010048-26.2025.5.03.0101
Nº Processo: 0010048-26.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Diamantina ATSum 0010048-26.2025.5.03.0101 | Autor: - JOSE MARIA PAULINO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado: - LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB/MG 159341) AUTOR - TEREZINHA MARIA DA SILVA | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Réu(s): GILSON RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO, CAROLINA ALVES FREITAS (OAB, MG 233437), DIOGO VASCONCELOS SILVA, AGRO PLANTA AGRONEGOCIO LIMITADA AUTOR, M.J.N.D.S., LEONARDO DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), M. DE LOURDES DE O. ELIAS LTDA RÉU, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010048, 24.2025.5.03.0037, MUNICIPIO DE BAMBUI 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), SUPERMERCADO ROCHA EIRELI, EPP AUTOR, FABIO MEIRA DUARTE, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Advogado(s): LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, TEREZINHA MARIA DA SILVA, YURI ROCHA RODRIGUES (OAB, MG 117701) REPRESENTANTE, MARIA ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS, BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, KEILA ALVES MARTINS, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530), IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ATOrd 0010048, 22.2025.5.03.0167, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528) DA PRODUCAO RS, SC, MG, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) REQUERIDO, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 159341, MG 233437, MG 117701, MG 143528, MG 44243, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 221865, MG 105860, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0001090-48.2024.5.11.0009
Nº Processo: 0001090-48.2024.5.11.0009 | Advogado: - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - ALINE GOMES LIMA (OAB/AM 14282) | Ação: PRISIONAL PRIVADA CONCEICAO DIAS BENTES | Advogado(s): MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) ADVOGADO, ALINE GOMES LIMA (OAB, AM 14282), GIZAH DE CAMPOS LIMA MALCHER (OAB, AM RECORRIDO, AMERICANAS S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA 3ª Turma, AM RECORRENTE, RYAN REZENDE DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, JOSE GADELHA DA SILVA JUNIOR (OAB, CE, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, RAFAEL ALVES PAIVA (OAB, RR 1466) ADVOGADO, JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB, AM 16666), OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE SOUZA PESSOA, HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA (OAB, AM, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, AM 5016) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE | OAB: AM 134, AM 14282, SP 416336, RR 529, AM 598, AM 6824, CE 48724, RJ 88922, RR 1466, AM 16666, PE 33203, AM 17037, AM 16013, AM 5016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: MARCIO LUIZ SORDI (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA
10/08/2025 01:36
0017088-31.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017088-31.2023.5.16.0016 | Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA | OAB: 10611, 15315, 24750, 17478, 10810, 7593, 19382, 17693, 19009, 20249, 7510, 23638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000468-20.2024.5.06.0231
Nº Processo: 0000468-20.2024.5.06.0231 | Advogado: - FRANCIELLE DE ASSIS (OAB/MG 229191) RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A | Ação: GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO 15800) | Advogado(s): FRANCIELLE DE ASSIS (OAB, MG 229191) RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, JOAO BOSCO LAURINDO FILHO (OAB, PE 35346) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS RECORRIDO, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE, SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE Primeira Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS 26241), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, PE 1497) ADVOGADO, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000490, 80.2024.5.06.0004, PE 1497) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, PAULA REGINA DE ARAUJO SILVA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRENTE, ERONILDO SOARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 25136), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE CONFECCOES | OAB: MG 229191, PE 35346, CE 19976, SP 177809, PE 23955, PB 23735, PE 25014, PE 1497, PR 40919, PE 34610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FRANCIELLE DE ASSIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRENTE
10/08/2025 00:33
0000499-90.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461 | Advogado: - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392) | Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma | OAB: BA 12392, RN 14389, CE 19976, BA 30432, SC 30099, PE 18855, BA 28154, BA 11206, BA 25124, BA 31115, BA 40176, BA 21121, BA 25377, PE 19446, PE 50144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRARelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE
10/08/2025 00:19
0000529-41.2024.5.14.0041
Nº Processo: 0000529-41.2024.5.14.0041 | Advogado: - ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9996) RECORRENTE - TEIXEIRA & LOPES LTDA | Advogado(s): ATILA RODRIGUES SILVA (OAB, RO 9996) RECORRENTE, TEIXEIRA & LOPES LTDA, RO 9996) ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), RO 9996) RECORRIDO, RADIJA RAIANE PACHECO MATOS, MARCELO MACEDO BACARO (OAB, RO 9327) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), RO 9327), RO 9327) RORSum 0000591, 81.2024.5.14.0041, QUENNY DIAS DA SILVA (OAB, RO 12135) PRIMEIRA TURMA, RO 12135) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, RO RECORRENTE, LUIZ OTAVIO SANTOS DE ARAUJO, RO 47452), RO, RO SEGUNDA TURMA, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RONDONIA LTDA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) ADVOGADO, CAROL GONCALVES FERREIRA (OAB, DF 67716), PRISCILA BRONDOLO DE BARROS GOMES ADVOGADO, EDILSON STUTZ (OAB, RO 309), RO 2402) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ROCHA ABENSUR, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECORRENTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO ROT 0000641, 85.2024.5.14.0404 | OAB: RO 9996, RO 2402, RO 9327, PR 73780, RO 12135, RO 47452, RO 13292, RO 8746, CE 28360, RO 9756, DF 67716, RO 309, RO 12495, RO 6151, RO 8686, RO 10259, RO 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: ATILA RODRIGUES SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 00:14