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0000947-29.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000768-93.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000768-93.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000768-93.2024.5.13.0034 | Autor: - JOAO BATISTA DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: DE (OAB/PB 14784) | Réu(s): NORDESTE SEGURANCA DE VALORES ALAGOAS LTDA AUTOR, GEOVANI SILVA MELO, CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHO ATOrd 0000769, 78.2024.5.13.0034, 700 GAUSS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE (OAB, PB 14784), AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, PONTES & SOARES SUPERMERCADOS LTDA AUTOR, EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO, ALPARGATAS S.A. RÉU, MAGAZINE LUIZA S, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, WILMA ALVES LUNA (OAB, PB 7249), GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000770, 63.2024.5.13.0034, MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA AUTOR, EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 7249, PB 14935, PB 14784, PB 17807, PB 27110, PB 26675, PB 21920, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000400-59.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000400-59.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de Guarabira | Autor: - JOSE ROBERTO VALDIVINO CALDAS AUTOR - LETICIA SUELEN MELO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, ALERTA SERVICOS EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RS5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI AUTOR, JOSE COSTA DA SILVA, SLOVER INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, PB 10457), PB 29186), MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO | OAB: PB 10457, PB 22491, PB 29186, PB 29490, PB 14784, PB 17807, PB 22111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000698-60.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000698-60.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande (OAB/PB 15584) | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM ADVOGADO - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB | Advogado: - ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA | Ação: AEREA S.A. - ATSum 0000705-49.2024.5.13.0008 | Réu(s): RAQUEL FARIAS DE ASSIS GARCIA, ME AUTOR, IGOR DA SILVA TRANQUILINO, ALEX, SANDRA SENA DE BARROS, ME ADVOGADO, ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402), OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA, SUEMILI FREIRE DA SILVA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ATSum 0000704, 19.2024.5.13.0023, NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A., ATSum 0000705, 49.2024.5.13.0008 | Advogado(s): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) ATSum 0000703, 34.2024.5.13.0023, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, PB 16897) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB 15220) AUTOR, ADRIANO SILVA PEREIRA, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, ALBERTO CAMPOS CATAO (OAB, PB 11833) ATSum 0000704, 64.2024.5.13.0008, FABIANA BATISTA NEVES (OAB, PB 14263) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB RÉU, ROSIVANIA CANDIDA ALMEIDA, MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO EBSERH | OAB: PB 15584, PB 16897, PB 15220, PB 10867, PB 31402, PB 11833, PB 14263, PB 29486, PE 22310, PB 24161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: RAQUEL FARIAS DE ASSIS GARCIAAdvogado: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB
10/08/2025 03:25
0000817-61.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000817-61.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - IVONILDO LUCAS SANTOS DA COSTA | Advogado: - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA | Ação: VIARIA LTDA. | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E EPP, ESTADO DA PARAIBA ATSum 0000817, 61.2024.5.13.0026, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS CONSERVACAO VIARIA LTDA., COTEMINAS S.A., BEE TECNOLOGIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, AUTOR, MICHAEL JONATHAN SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) RÉU, VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) CAGEPA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PB 16679) OBRA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0000823, 50.2024.5.13.0032, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000824, 35.2024.5.13.0032, Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB, PB 11202) ATSum 0000825, 20.2024.5.13.0032 | OAB: PB 11662, PB 27791, SP 60284, PB 15130, PB 16679, CE 15581, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 27292, PB 11202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000692-32.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000692-32.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SEVERINA DIOSILENE DA SILVA | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES AUTOR - SEVERINA DIOSILENE DA SILVA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. CAGEPA, ALPARGATAS S.A. RÉU, AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AMDE S, ATACADAO S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA AUTOR, LUCIANO SILVA COSTA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, GUILHERME LEAO CIPRIANO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RONALDO VITURINO FREIRE | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES AUTOR, SEVERINA DIOSILENE DA SILVA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 23631), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA RÉU, ALPARGATAS S.A., DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATOrd 0000693, 17.2024.5.13.0014, PB 18805) AUTOR, YASMIN HANNA GOMES DA SILVA, PB 24213) ADVOGADO, CAIO ARAUJO BARBOSA (OAB, PB 30014), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) RÉU, TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DA SILVA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (OAB, PB 24996) 121738) | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 30014, PB 25665, PB 19982, PB 27891, PB 33310, MG 124974, MG 128404, PB 24996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. CAGEPAAdvogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES AUTOR
10/08/2025 03:24
0000666-71.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000666-71.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUANA PEREIRA DA SILVA | Advogado: - MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ALPARGATAS S.A., MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E AUTOR, FABRICIO DA SILVA BORGES, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E 24875), POLIANA AMARANTE DE QUEIROZ, EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), DONA ITELVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AUTOR, SEVERINO JOEL PEREIRA | Advogado(s): MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOSE ELIAS DE AZEVEDO NETO (OAB, PB 31039), GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB, PB ATOrd 0000678, 18.2024.5.13.0024, GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LAZARO FABRICIO DA COSTA (OAB, PB 24777) 13892), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB | OAB: PB 10867, PB 31039, MG 124974, MG 128404, PB 24777, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: NATURA COSMETICOS SAdvogado: ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:24
0000791-51.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000791-51.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RODRIGO COSTA DE AMORIM ADVOGADO - ELIO SOARES RIBEIRO (OAB/MG 69623) | Advogado: - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) | Réu(s): JMJ GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ETCiv 0000791, 51.2024.5.13.0030, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, JORGE ARAÚJO, TRANSMED TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 23631), Aline Fernandes de Macedo, Geiza Maria Fernandes de Macedo ATSum 0000791, 66.2024.5.13.0025, NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR | Advogado(s): MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298), POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB ADVOGADO, ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB RÉU, EDIFICIO EMPRESARIAL ATLANTICO, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) AUTOR, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) ADVOGADO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATSum 0000791, 45.2024.5.13.0032, RAQUEL COSTA OLIVEIRA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 8298, MG 69623, PB 21058, PB 16897, PB 15220, PB 16436, PB 28795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23